LEI ORDINÁRIA-PMNM nº 1.924, de 06 de dezembro de 2022

Identificação Básica

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - PMNM

Tipo da Norma Jurídica

LEI ORDINÁRIA

Número

1924

Ano

2022

Data

06/12/2022

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

06/12/2022

Veículo de Publicação

AROM

Data Fim Vigência

09/12/2022

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AOS
PORTADORES DE DOENÇA RENAL CRÔNICA
EM TRATAMENTO POR HEMODIALISE FORA
DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORE/RO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Indexação

Observação

Assuntos

  • INFORMAÇÃO
  • ORÇAMENTO
  • SAÚDE

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica