PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL nº 9 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL
Ano
2022
Número
9
Data de Apresentação
09/05/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 009/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL
Número
009
Ano
2022
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
09/05/2022
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o Incentivo ao Planejamento
Familiar e a Saúde da Mulher com a
utilização do Contraceptivo via a inserção
do dispositivo intrauterino (DIU), no
município de Nova Mamoré, e dá outras
providências.
Familiar e a Saúde da Mulher com a
utilização do Contraceptivo via a inserção
do dispositivo intrauterino (DIU), no
município de Nova Mamoré, e dá outras
providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada