AUTÓGRAFO nº 52 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

AUTÓGRAFO

Ano

2022

Número

52

Data de Apresentação

10/05/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 052/2022

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

ORDINÁRIA

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

AUTÓGRAFO

Número

052

Ano

2022

Local de Origem

PODER LEGISLATIVO

Data

10/05/2022

Dados Textuais

Ementa

Dispõe sobre o Incentivo ao
Planejamento Familiar e a
Saúde da Mulher com a
utilização do Contraceptivo
via a inserção do
dispositivo intrauterino
(DIU), no município de Nova
Mamoré, e dá outras
providências.

Indexação

Observação