LEI ORDINÁRIA-PMNM nº 1.831, de 10 de maio de 2022
Identificação Básica
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - PMNM
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
1831
Ano
2022
Data
10/05/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
10/05/2022
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios
Data Fim Vigência
13/05/2022
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Dispõe sobre o Incentivo ao Planejamento
Familiar e a Saúde da Mulher com a
utilização do Contraceptivo via a inserção
do dispositivo intrauterino (DIU), no
município de Nova Mamoré, e dá outras
providências.
Familiar e a Saúde da Mulher com a
utilização do Contraceptivo via a inserção
do dispositivo intrauterino (DIU), no
município de Nova Mamoré, e dá outras
providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- INFORMAÇÃO
- SAÚDE
- SERVIÇOS
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica