PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 117 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ano
2022
Número
117
Data de Apresentação
15/09/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 117/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Número
117
Ano
2022
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
15/09/2022
Dados Textuais
Ementa
“Altera §2° do art. 1º em seu dispositivo da
Lei 1.894-GP/2022 de 06 de setembro de 2022
“Dispõe sobre o Auxílio-Alimentação e Auxílio
Saúde, unificando para o AUXÍLIO SERVIDOR
CIDADÃO destinado aos servidores civis ativos
da Administração Pública do Município de Nova
Mamoré, e dá outras providências".
Lei 1.894-GP/2022 de 06 de setembro de 2022
“Dispõe sobre o Auxílio-Alimentação e Auxílio
Saúde, unificando para o AUXÍLIO SERVIDOR
CIDADÃO destinado aos servidores civis ativos
da Administração Pública do Município de Nova
Mamoré, e dá outras providências".
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada