AUTÓGRAFO nº 130 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

AUTÓGRAFO

Ano

2022

Número

130

Data de Apresentação

27/09/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 130/2022

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

ORDINÁRIA

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

AUTÓGRAFO

Número

130

Ano

2022

Local de Origem

PODER LEGISLATIVO

Data

27/09/2022

Dados Textuais

Ementa

Altera §2° do art. 1º em seu
dispositivo da Lei 1.894-GP/2022
de 06 de setembro de 2022 “Dispõe
sobre o Auxílio-Alimentação e Auxílio
Saúde, unificando para o AUXÍLIO
SERVIDOR CIDADÃO destinado aos
servidores civis ativos da Administração
Pública do Município de Nova Mamoré,
e dá outras providências.

Indexação

Observação