PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 143 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ano
2022
Número
143
Data de Apresentação
01/12/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 143/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Número
143
Ano
2022
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
01/12/2022
Dados Textuais
Ementa
“Altera a Lei n° 1.701 - GP/2021, Lei
Diretrizes Orçamentária -LDO, de 12
de julho 2021, que dispõe sobre as
diretrizes para a elaboração e execução
da Lei Orçamentária Anual de 2022 - LOA
e dá outras providências.”
Diretrizes Orçamentária -LDO, de 12
de julho 2021, que dispõe sobre as
diretrizes para a elaboração e execução
da Lei Orçamentária Anual de 2022 - LOA
e dá outras providências.”
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada