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Prezada Senhora, Venho, por meio deste, justificar minha ausência nas atividades laborais nos dias 10,11 e 12 de fevereiro de 2026, considerando que estarei em cumprimento de agenda institucional relacionada ao exercício das minhas funções como Vereador do Município de Nova Mamoré/RO.

Senhor Secretário, Ao cumprimentá-lo cordialmente, sirvo-me do presente na qualidade de representante do município de Nova Mamoré, vem, por meio deste, solicitar a atenção e o apoio de Vossa Senhoria . Na oportunidade, solicitamos a Vossa Senhoria, sua interveniência junto ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços que seja viabilizadoIMPLANTAÇÃO DA EXTENSÃO DA ÁREA DE LIVRE COMÉRCIO NO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ-RO.

Senhora Secretária, Ao cumprimentá-la respeitosamente, sirvo-me do presente, na condição de Vereador do Município de Nova Mamoré/RO, solicitar a essa respeitável Secretária que seja elaborado, com a máxima brevidade possível, um planejamento de recuperação das avenidas do município de Nova Mamoré, por meio da aplicação de massa asfáltica.

Venho, por meio deste, justificar minha ausência nas atividades laborais, no período de 25 a 27 de fevereiro de 2026 onde estarei à cidade de Porto Velho/RO, para participação no curso presencial PROCAVER – Programa de Capacitação Continuada de Vereadores e Servidores, promovido pela ABRACAM.

Venho, por meio deste, justificar minha ausência nas atividades laborais, no dia 03 de março de 2026 onde cumprirei agenda institucional a ser realizada na zona rural do município. Na referida data, acompanharei o Presidente da Câmara Municipal, Adalto Ferreira, o Secretário Adjunto Zé Cícero e o arquiteto Messias, com o objetivo de promover levantamento técnico e análise preliminar de projetos estruturantes voltados às comunidades rurais.

Excelentíssima Senhora Deputada, Ao cumprimentá-la respeitosamente, sirvo-me do presente, na condição de Vereador do Município de Nova Mamoré/RO, para solicitar a destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) ao Município de Nova Mamoré – RO, com a finalidade de viabilizar a aquisição de tablets destinados aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), vinculados à Secretaria Municipal de Saúde.

Excelentíssimo Senhor Prefeito, Venho por meio deste solicitar informações referentes ao convênio nº 38/2026/PGE-DERDAM, mencionado no Projeto de Lei nº 21-GP/2026, cujo objeto trata da recuperação de estradas vicinais com extensão total de 118 km. Considerando a importância do referido convênio para atender os munícipes da zona rural de Nova Mamoré, gostaria de obter esclarecimentos sobre as linhas específicas de execução e aplicação dos recursos destinados à Secretaria Municipal de Estradas e Logística (SEMEL).

Excelentíssimo Senhor, Ao cumprimentá-lo respeitosamente, sirvo-me do presente, na condição de Vereador do Município de Nova Mamoré/RO, manifestar o apoio do nosso gabinete à Proposta de Emenda à Constituição nº 148/2015, que trata da redução da jornada de trabalho no Brasil e tem sido discutida no contexto da implantação de modelos mais equilibrados de jornada, como a escala 5x2, garantindo melhores condições de trabalho aos trabalhadores brasileiros.

Excelentíssimo Senhor, Ao cumprimentá-lo respeitosamente, sirvo-me do presente, na condição de Vereador do Município de Nova Mamoré/RO, para manifestar o apoio do nosso gabinete à Proposta de Emenda à Constituição nº 148/2015, que trata da redução da jornada de trabalho no Brasil e tem sido amplamente debatida no contexto da implantação de modelos mais equilibrados de jornada, como a escala 5x2.

Excelentíssima Senhora, Ao cumprimentá-la respeitosamente, sirvo-me do presente, na condição de Vereador do Município de Nova Mamoré/RO, manifestar o apoio do nosso gabinete à Proposta de Emenda à Constituição nº 148/2015, que trata da redução da jornada de trabalho no Brasil e tem sido discutida no contexto da implantação de modelos mais equilibrados de jornada, como a escala 5x2, garantindo melhores condições de trabalho aos trabalhadores brasileiros.

Excelentíssima Senhora, Ao cumprimentá-la respeitosamente, sirvo-me do presente, na condição de Vereador do Município de Nova Mamoré/RO, manifestar o apoio do nosso gabinete à Proposta de Emenda à Constituição nº 148/2015, que trata da redução da jornada de trabalho no Brasil e tem sido discutida no contexto da implantação de modelos mais equilibrados de jornada, como a escala 5x2, garantindo melhores condições de trabalho aos trabalhadores brasileiros.

Excelentíssimo Senhor, Ao cumprimentá-lo respeitosamente, sirvo-me do presente, na condição de Vereador do Município de Nova Mamoré/RO, manifestar o apoio do nosso gabinete à Proposta de Emenda à Constituição nº 148/2015, que trata da redução da jornada de trabalho no Brasil e tem sido discutida no contexto da implantação de modelos mais equilibrados de jornada, como a escala 5x2, garantindo melhores condições de trabalho aos trabalhadores brasileiros.

Excelentíssimo Senhor, Ao cumprimentá-lo respeitosamente, sirvo-me do presente, na condição de Vereador do Município de Nova Mamoré/RO, manifestar o apoio do nosso gabinete à Proposta de Emenda à Constituição nº 148/2015, que trata da redução da jornada de trabalho no Brasil e tem sido discutida no contexto da implantação de modelos mais equilibrados de jornada, como a escala 5x2, garantindo melhores condições de trabalho aos trabalhadores brasileiros.

Excelentíssimo Senhor, Ao cumprimentá-lo respeitosamente, sirvo-me do presente, na condição de Vereador do Município de Nova Mamoré/RO, manifestar o apoio do nosso gabinete à Proposta de Emenda à Constituição nº 148/2015, que trata da redução da jornada de trabalho no Brasil e tem sido discutida no contexto da implantação de modelos mais equilibrados de jornada, como a escala 5x2, garantindo melhores condições de trabalho aos trabalhadores brasileiros.

Senhores, Ao cumprimentá-los respeitosamente, sirvo-me do presente, por meio deste, no exercício das atribuições inerentes ao mandato de Vereador e atendendo às demandas apresentadas pela população da zona rural de nosso município, encaminhar solicitação de providências para manutenção emergencial na Linha 23, Km 7,6, nas proximidades da propriedade do senhor Pídio.

Senhores, Ao cumprimentá-los respeitosamente, sirvo-me do presente, por meio deste, no exercício das atribuições inerentes ao mandato de Vereador e atendendo às demandas apresentadas pela população de nosso município, encaminhar solicitação de providências quanto à recuperação de um trecho da via pública localizado em Vila Murtinho, onde há a formação de um grande buraco com acúmulo de água, situação que vem causando sérios transtornos aos moradores da localidade.

Senhores, Ao cumprimentá-los respeitosamente, sirvo-me do presente, por meio deste, no exercício das atribuições inerentes ao mandato de Vereador e atendendo às demandas apresentadas pela população de nosso município, encaminhar solicitação de providências quanto à recuperação de um trecho da via pública localizado em Vila Murtinho, onde há a formação de um grande buraco com acúmulo de água, situação que vem causando sérios transtornos aos moradores da localidade.

Excelentíssimo Senhor, Ao cumprimentá-lo respeitosamente, sirvo-me do presente, na condição de Vereador do Município de Nova Mamoré/RO, venho por meio deste, solicitar o apoio de Vossa Excelência ao Projeto de Lei nº 2.531/2021, atualmente em tramitação no Senado Federal do Brasil.

Excelentíssimo Senhor Senador, Ao cumprimentá-lo respeitosamente, sirvo-me do presente, na condição de Vereador do Município de Nova Mamoré/RO, venho por meio deste, solicitar o apoio de Vossa Excelência ao Projeto de Lei nº 2.531/2021, em tramitação no Senado Federal do Brasil.

Excelentíssimo Senhor Senador, Ao cumprimentá-lo respeitosamente, sirvo-me do presente, na condição de Vereador do Município de Nova Mamoré/RO, venho por meio deste, solicitar a Vossa Excelência o apoio institucional ao Projeto de Lei nº 2.531/2021, em tramitação no Senado Federal do Brasil, bem como solicitar o empenho de Vossa Excelência para sua aprovação.

Solicitação de recuperação de estrada – Linha 21, Km 50.

Venho, por meio deste, justificar minha ausência nas atividades laborais nos dias 12 e 13 de março de 2026, em razão do cumprimento de agenda institucional nos municípios de Costa Marques/RO e São Francisco do Guaporé/RO.

Solicitação de implantação de tubos PEAD na Linha 4A (KM 1).

Solicitação de implantação de tubos PEAD na Linha 4B.

Venho, por meio deste, justificar minha ausência nas atividades laborais nos dias 24 a 27 de março de 2026, em razão do cumprimento de agenda institucional na cidade de Porto Velho/RO, para participação no 1º Pacto Legislativo do Estado de Rondônia, destinado a vereadores(as) e servidores(as) das Câmaras Municipais.

Senhor Secretário, Ao cumprimentá-lo respeitosamente, sirvo-me do presente, na condição de Vereador do Município de Nova Mamoré/RO, solicitar a realização de estudo técnico visando a implantação de um Projeto de Recuperação de Nascentes no município de Nova Mamoré/RO.

Excelentíssimo Senhor Presidente, Ao cumprimentá-lo cordialmente, sirvo-me do presente, na qualidade de Vereador do Município de Nova Mamoré, vem por meio deste solicitar providências imediatas quanto à regularização, organização e retirada de fios e cabos inutilizados ou em desuso instalados nos postes de distribuição de energia elétrica deste município.

Excelentíssimo Senhor Presidente, Ao cumprimentá-lo cordialmente, sirvo-me do presente, na qualidade de Vereador do Município de Nova Mamoré, vem por meio deste solicitar O Gabinete do Vereador André do Sindicato, no exercício de suas atribuições legais e em atenção às demandas da população de Nova Mamoré, vem respeitosamente à presença de Vossas Senhorias solicitar a implantação e ampliação do projeto de atendimento à população de baixa renda, especialmente no que se refere à Tarifa Social de Energia Elétrica, no âmbito deste município.

Senhor Coordenador, Ao cumprimentá-lo cordialmente, sirvo-me do presente, na qualidade de Vereador do Município de Nova Mamoré, vem por meio deste solicitar a Vossa Senhoria, em caráter de urgência, a realização de ação fiscalizatória do PROCON/RO neste município, com foco especial nos postos de combustíveis, supermercados e demais estabelecimentos que comercializam gêneros de primeira necessidade.

Senhor , Ao cumprimentá-lo cordialmente, sirvo-me do presente, na qualidade de Vereador do Município de Nova Mamoré, vem por meio deste solicitar informações oficiais acerca do processo de contratação de empresa de engenharia destinado à elaboração e/ou execução do projeto de pavimentação da denominada Linha D, eixo estratégico que interliga os municípios de Nova Mamoré, Campo Novo de Rondônia, Buritis, Monte Negro e Ariquemes.

Ao cumprimentá-lo respeitosamente, sirvo-me do presente, por meio deste, no exercício das atribuições inerentes ao mandato de Vereador e atendendo às demandas apresentadas pela população da zona rural de nosso município, apresentadas por moradores da Linha Sexta do Ribeirão, em especial os senhores Eujassa, Romildo e Valmor, solicitar intervenção urgente dessa Secretaria em trechos da referida localidade que se encontram em condições críticas de trafegabilidade.

Solicitação de intervenção para realização de ação/mutirão de emissão de documentos junto à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (SESDEC), em especial da nova Carteira de Identidade Nacional (RG), em nosso município.

Excelentíssimo Senhor Deputado, Cumprimentando cordialmente Vossa Excelência, venho, por meio deste ofício, na qualidade de Vereador do Município de Nova Mamoré/RO, solicitar a valiosa intervenção de Vossa Excelência junto à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, no sentido de viabilizar a disponibilização de 250.000 (duzentas e cinquenta mil) mudas de café clonal e 50.000 (cinquenta mil) mudas de cacau, destinadas ao atendimento dos produtores rurais do município de Nova Mamoré/RO, com especial atenção ao Distrito de Jacinópolis.

Senhor Deputado, Cumprimentando cordialmente Vossa Excelência, na qualidade de vereador do município de Nova Mamoré/RO, venho por meio deste solicitar o apoio de Vossa Excelência para viabilizar uma equipe do Instituto de Identificação do Governo do Estado de Rondônia (IIRGD/IICC) para a realização de uma ação itinerante no distrito de Jacynópolis, município de Nova Mamoré/RO.

Senhor Deputado, Cumprimentando cordialmente Vossa Excelência, na qualidade de vereador do município de Nova Mamoré/RO, venho por meio deste solicitar o apoio de Vossa Excelência para destinação de uma retroescavadeira para atender às demandas do distrito de Jacynópolis, município de Nova Mamoré/RO.

Excelentíssimo Senhor Deputado, Cumprimentando-o cordialmente, venho, por meio deste, na qualidade de Vereador do Município de Nova Mamoré/RO, solicitar o apoio de Vossa Excelência na destinação de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para investimento na área de saúde bucal, com o objetivo de atender, principalmente, a população de baixa renda de nosso município.

PARECER Nº 001/CPCJFEFFO/2026 PROPOSITURAS: • Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.353-GP/18, de 19 de março de 2018, que reestruturou o Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Nova Mamoré (IPRENOM), e dá outras providências. AUTORIA: PODER EXECUTIVO

PARECER Nº 002/CPCJFEFFO/2026 PROPOSITURAS: Projeto de Lei nº 15-GP/2026, que dispõe sobre a fiscalização, o acompanhamento, a transparência e a execução de EMENDAS PARLAMENTARES repassadas ao Município de Nova Mamoré – RO. AUTORIA: PODER EXECUTIVO

PARECER Nº 003/CPCJFEFFO/2026 PROPOSITURAS: • Projeto de Lei nº 34-GP/2026 – Dispõe sobre o Novo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da Administração da Prefeitura do Município de Nova Mamoré-RO e dá outras providências. • Projeto de Lei nº 35-GP/2026 – Dispõe sobre o Novo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da Saúde da Prefeitura do Município de Nova Mamoré-RO e dá outras providências. EMENDAS: • Emenda nº 001/2026 Modificativa ao Projeto de Lei nº 34-GP/2026 • Emenda nº 002/2026 Modificativa ao Projeto de Lei nº 35-GP/2026

PARECER Nº 004/CPCJFEFFO/2026 PROPOSITURA: • Projeto de Lei nº 297-GP/2025 – Cria o auxílio “Mais Cidadania – AGROFEIRA” para os servidores públicos municipais e dá outras providências. AUTORIA: Poder Executivo

“Dispõe sobre a alteração do inciso IV do artigo 28º da lei Complementar nº 016, de 07 de Janeiro de 2025, que Institui o Novo Código Tributário do Município de Nova Mamoré/RO dá Outras Providências ".

Dispõe sobre a outorga de “Concessão de Título Honorífico” ao Ilustríssimo Senhor Pastor Sebastião Valadares Neto e à Ilustríssima Senhora Pastora Milsolange Pires Luz Valadares”.

"Autoriza o Poder Executivo a Realizar Teste Seletivo Simplificado para Contratação de Pessoal em Caráter Emergencial, para atender as necessidades da Secretaria de Educação e dá outras providências".

Dispõe sobre a Fiscalização, o Acompanhamento, a Transparência e a Execução de Emendas Parlamentares Individuais e de Bancada (municipais, estaduais e federais) repassadas ao Município de Nova Mamoré-RO, visando assegurar a Rastreabilidade, a Prestação de Contas e o amplo acesso à Informação.

Dispõe sobre a autorização para celebração de convênio entre o município de Nova Mamoré e o Estado de Rondônia, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça SEJUS, para utilização de mão de obra de apenados na execução de serviços públicos municipais, e dá outras providências.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.

Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.

Altera o Plano de Amortização do equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Nova Mamoré/RO – IPRENOM, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS nº. 1467/2022 e suas alterações, e dá outras providências.

Institui o “Dia Municipal das Bandas e Fanfarras” no Município de Nova Mamoré – RO, e dá outras providências.