PARECER DAS COMISSÕES nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER DAS COMISSÕES
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
20/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 001/2026
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
URGENTE RI, Art.199
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
20/02/2026
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 001/CPCJFEFFO/2026
PROPOSITURAS:
• Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.353-GP/18, de 19 de março de 2018,
que reestruturou o Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos
Municipais de Nova Mamoré (IPRENOM), e dá outras providências.
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
PROPOSITURAS:
• Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.353-GP/18, de 19 de março de 2018,
que reestruturou o Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos
Municipais de Nova Mamoré (IPRENOM), e dá outras providências.
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
Indexação
Trata-se do Projeto de Lei nº 14-GP/2026, de iniciativa do Chefe do Poder
Executivo Municipal, que promove alterações na Lei Municipal nº 1.353-GP/18,
responsável pela reestruturação do Instituto de Previdência Social dos Servidores
Públicos Municipais de Nova Mamoré – IPRENOM.
Executivo Municipal, que promove alterações na Lei Municipal nº 1.353-GP/18,
responsável pela reestruturação do Instituto de Previdência Social dos Servidores
Públicos Municipais de Nova Mamoré – IPRENOM.
Observação