OFÍCIO nº 23 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
OFÍCIO
Ano
2026
Número
23
Data de Apresentação
19/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 001/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
OFÍCIO
Número
001
Ano
2026
Local de Origem
GABINETE DO VEREADOR
Data
19/02/2026
Dados Textuais
Ementa
Excelentíssimo Senhor Prefeito,
Venho por meio deste solicitar informações referentes ao convênio nº
38/2026/PGE-DERDAM, mencionado no Projeto de Lei nº 21-GP/2026, cujo objeto trata
da recuperação de estradas vicinais com extensão total de 118 km. Considerando a
importância do referido convênio para atender os munícipes da zona rural de Nova
Mamoré, gostaria de obter esclarecimentos sobre as linhas específicas de execução e
aplicação dos recursos destinados à Secretaria Municipal de Estradas e Logística
(SEMEL).
Venho por meio deste solicitar informações referentes ao convênio nº
38/2026/PGE-DERDAM, mencionado no Projeto de Lei nº 21-GP/2026, cujo objeto trata
da recuperação de estradas vicinais com extensão total de 118 km. Considerando a
importância do referido convênio para atender os munícipes da zona rural de Nova
Mamoré, gostaria de obter esclarecimentos sobre as linhas específicas de execução e
aplicação dos recursos destinados à Secretaria Municipal de Estradas e Logística
(SEMEL).
Indexação
Observação