AUTÓGRAFO nº 12 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
AUTÓGRAFO
Ano
2026
Número
12
Data de Apresentação
04/02/2026
Número do Protocolo
63
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 012/2026
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
04/02/2026
Dados Textuais
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo a Realizar
Teste Seletivo Simplificado para
Contratação de Pessoal em Caráter
Emergencial, para atender as
necessidades da Secretaria de Educação e
dá outras providências".
Teste Seletivo Simplificado para
Contratação de Pessoal em Caráter
Emergencial, para atender as
necessidades da Secretaria de Educação e
dá outras providências".
Indexação
Observação