AUTÓGRAFO nº 13 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
AUTÓGRAFO
Ano
2026
Número
13
Data de Apresentação
04/02/2026
Número do Protocolo
65
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 013/2026
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
04/02/2026
Dados Textuais
Ementa
Institui o “Dia Municipal das Bandas e
Fanfarras” no Município de Nova Mamoré –
RO, e dá outras providências.
Fanfarras” no Município de Nova Mamoré –
RO, e dá outras providências.
Indexação
Observação