OFÍCIO nº 29 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
OFÍCIO
Ano
2026
Número
29
Data de Apresentação
10/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 017/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
10/03/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
OFÍCIO
Número
017
Ano
2026
Local de Origem
GABINETE DO VEREADOR
Data
10/03/2026
Dados Textuais
Ementa
Excelentíssimo Senhor,
Ao cumprimentá-lo respeitosamente, sirvo-me do presente, na condição de
Vereador do Município de Nova Mamoré/RO, manifestar o apoio do nosso gabinete à
Proposta de Emenda à Constituição nº 148/2015, que trata da redução da jornada de
trabalho no Brasil e tem sido discutida no contexto da implantação de modelos mais
equilibrados de jornada, como a escala 5x2, garantindo melhores condições de
trabalho aos trabalhadores brasileiros.
Ao cumprimentá-lo respeitosamente, sirvo-me do presente, na condição de
Vereador do Município de Nova Mamoré/RO, manifestar o apoio do nosso gabinete à
Proposta de Emenda à Constituição nº 148/2015, que trata da redução da jornada de
trabalho no Brasil e tem sido discutida no contexto da implantação de modelos mais
equilibrados de jornada, como a escala 5x2, garantindo melhores condições de
trabalho aos trabalhadores brasileiros.
Indexação
Observação