OFÍCIO nº 45 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

OFÍCIO

Ano

2026

Número

45

Data de Apresentação

01/04/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 027/2026

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

01/04/2026

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

OFÍCIO

Número

027

Ano

2026

Local de Origem

GABINETE DO VEREADOR

Data

01/04/2026

Dados Textuais

Ementa

Senhor Coordenador,

Ao cumprimentá-lo cordialmente, sirvo-me do presente, na qualidade de Vereador
do Município de Nova Mamoré, vem por meio deste solicitar a Vossa Senhoria, em
caráter de urgência, a realização de ação fiscalizatória do PROCON/RO neste
município, com foco especial nos postos de combustíveis, supermercados e demais
estabelecimentos que comercializam gêneros de primeira necessidade.

Indexação

Observação