OFÍCIO nº 48 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
OFÍCIO
Ano
2026
Número
48
Data de Apresentação
10/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 001/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicitação de intervenção para realização de ação/mutirão de emissão de documentos junto à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (SESDEC), em especial da nova Carteira de Identidade Nacional (RG), em nosso município.
Indexação
Observação