AUTÓGRAFO nº 34 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
AUTÓGRAFO
Ano
2026
Número
34
Data de Apresentação
17/03/2026
Número do Protocolo
144
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 034/2026
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
17/03/2026
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a Fiscalização, o
Acompanhamento, a Transparência e a
Execução de Emendas Parlamentares
Individuais e de Bancada (municipais,
estaduais e federais) repassadas ao
Município de Nova Mamoré-RO, visando
assegurar a Rastreabilidade, a Prestação
de Contas e o amplo acesso à Informação.
Acompanhamento, a Transparência e a
Execução de Emendas Parlamentares
Individuais e de Bancada (municipais,
estaduais e federais) repassadas ao
Município de Nova Mamoré-RO, visando
assegurar a Rastreabilidade, a Prestação
de Contas e o amplo acesso à Informação.
Indexação
Observação