PARECER DAS COMISSÕES nº 3 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER DAS COMISSÕES
Ano
2026
Número
3
Data de Apresentação
30/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 003/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
30/03/2026
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 003/CPCJFEFFO/2026
PROPOSITURAS:
• Projeto de Lei nº 34-GP/2026 – Dispõe sobre o Novo Plano de Cargos,
Carreiras e Remuneração da Administração da Prefeitura do Município de Nova
Mamoré-RO e dá outras providências.
• Projeto de Lei nº 35-GP/2026 – Dispõe sobre o Novo Plano de Cargos,
Carreiras e Remuneração da Saúde da Prefeitura do Município de Nova
Mamoré-RO e dá outras providências.
EMENDAS:
• Emenda nº 001/2026 Modificativa ao Projeto de Lei nº 34-GP/2026
• Emenda nº 002/2026 Modificativa ao Projeto de Lei nº 35-GP/2026
PROPOSITURAS:
• Projeto de Lei nº 34-GP/2026 – Dispõe sobre o Novo Plano de Cargos,
Carreiras e Remuneração da Administração da Prefeitura do Município de Nova
Mamoré-RO e dá outras providências.
• Projeto de Lei nº 35-GP/2026 – Dispõe sobre o Novo Plano de Cargos,
Carreiras e Remuneração da Saúde da Prefeitura do Município de Nova
Mamoré-RO e dá outras providências.
EMENDAS:
• Emenda nº 001/2026 Modificativa ao Projeto de Lei nº 34-GP/2026
• Emenda nº 002/2026 Modificativa ao Projeto de Lei nº 35-GP/2026
Indexação
Os Projetos de Lei nº 34-GP/2026 e nº 35-GP/2026 foram protocolados em
06 de março de 2026, sendo encaminhados a esta Comissão na mesma data.
As matérias foram submetidas à leitura em plenário na sessão ordinária
realizada em 09 de março de 2026, iniciando-se regularmente o processo legislativo.
Posteriormente, foram apresentadas Emendas nº 001/2026 e 002/2026,
ambas de natureza modificativa e de iniciativa da Mesa Diretora, com a finalidade de
promover adequações técnico-legislativas e compatibilização normativa.
06 de março de 2026, sendo encaminhados a esta Comissão na mesma data.
As matérias foram submetidas à leitura em plenário na sessão ordinária
realizada em 09 de março de 2026, iniciando-se regularmente o processo legislativo.
Posteriormente, foram apresentadas Emendas nº 001/2026 e 002/2026,
ambas de natureza modificativa e de iniciativa da Mesa Diretora, com a finalidade de
promover adequações técnico-legislativas e compatibilização normativa.
Observação