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IND 14/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Presidente, O Vereador ANDRÉ LUIZ BAIER, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE que providencie, junto à Secretaria Municipal de Saúde, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE O MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ – RO SE HABILITE NO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE, DO GOVERNO FEDERAL.

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Processo: 014 / 2025
Protocolo: 288/2025, Data Protocolo: 05/05/2025 - Horário: 15:18:23
Autor:  ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2025
Última Ação:   Indicação arquivada no Departamento Legislativo. E a resposta, do Prefeito encontra-se, em documentos acessórios.
Matéria Anexadora:   ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS nº 11 de 2025  Data Anexação: 14 de Maio de 2025 Autor(es):  ADALTO , JEFFERSON CLÍMACO , Mesa Diretora , SARGENTO MILTON
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IND 15/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ex. Senhor Prefeito, O Vereador ADALTO FERREIRA DA SILVA, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para a Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos Laís Perpétuo Uchôa, INDICANDO – LHE, que REALIZE UMA AÇÃO DE TAPA-BURACOS NAS RUAS E AVENIDAS ASFALTADAS DOS DISTRITOS DE NOVA DIMENSÃO E PALMEIRAS, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS NÃO PAVIMENTADAS DOS REFERIDOS DISTRITOS.

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Processo: 015 / 2025
Protocolo: 305/2025, Data Protocolo: 12/05/2025 - Horário: 15:16:54
Autor:  ADALTO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2025
Última Ação:   Indicação arquivada no Departamento Legislativo. E a resposta, do Prefeito encontra-se, em documentos acessórios.
Matéria Anexadora:   ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS nº 12 de 2025  Data Anexação: 21 de Maio de 2025 Autor(es):  ADALTO , JEFFERSON CLÍMACO , Mesa Diretora , SARGENTO MILTON
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IND 16/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Presidente, Nova Mamoré,19 de maio de 2025 O Vereador ANDRÉ LUIZ BAIER, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS, COM O OBJETIVO DE PROMOVER O CONTROLE POPULACIONAL DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Processo: 016 / 2026
Protocolo: 318/2025, Data Protocolo: 19/05/2025 - Horário: 11:15:01
Autor:  ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO PELA MAIORIA
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2025
Última Ação:   Indicação arquivada no Departamento Legislativo. E a resposta, do Prefeito encontra-se, em documentos acessórios.
Matéria Anexadora:   ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS nº 13 de 2025  Data Anexação: 27 de Maio de 2025 Autor(es):  IRMÃO JÓ , JEFFERSON CLÍMACO , JOALDO , Mesa Diretora
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IND 17/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Presidente, O Vereador JEFFERSON DE CASTRO CLÍMACO, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, se aprovada que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, com cópia para Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, Lais Perpetuo Uchôa, INDICANDO-LHE a CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA E DE UM PLAYGROUND na ESCOLA MUNICIPAL ONORINA DE SOUZA, localizada no Distrito de Nova Dimensão.

Apresentação: 20 de Maio de 2025
Processo: 017 / 2025
Protocolo: 325/2025, Data Protocolo: 20/05/2025 - Horário: 13:14:39
Autor:  JEFFERSON CLÍMACO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2025
Última Ação:   Indicação arquivada no Departamento Legislativo. E a resposta, do Prefeito encontra-se, em documentos acessórios.
Matéria Anexadora:   ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS nº 14 de 2025  Data Anexação: 3 de Junho de 2025 Autor(es):  ADALTO , JEFFERSON CLÍMACO , Mesa Diretora , SARGENTO MILTON
Matéria Anexadora:   ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS nº 15 de 2025  Data Anexação: 10 de Junho de 2025 Autor(es):  ADALTO , JEFFERSON CLÍMACO , Mesa Diretora , SARGENTO MILTON
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IND 18/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Presidente, O Vereador JEFFERSON DE CASTRO CLÍMACO, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, combinado com a Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO e, se aprovada, que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, com cópia para a Secretária Municipal de Educação, Sra. Eunice Menezes de Souza, INDICANDO A AQUISIÇÃO E A CONSTRUÇÃO DE UM ACERVO DE LIVROS DE LITERATURA INFANTIL E INFANTOJUVENIL NA ESCOLA MUNICIPAL ONORINA DE SOUZA, localizada no Distrito de Nova Dimensão.

Apresentação: 21 de Maio de 2025
Processo: 018 / 2025
Protocolo: 329/2025, Data Protocolo: 21/05/2025 - Horário: 11:47:47
Autor:  JEFFERSON CLÍMACO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2025
Última Ação:   Indicação arquivada no Departamento Legislativo. E a resposta, do Prefeito encontra-se, em documentos acessórios.
Matéria Anexadora:   ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS nº 14 de 2025  Data Anexação: 3 de Junho de 2025 Autor(es):  ADALTO , JEFFERSON CLÍMACO , Mesa Diretora , SARGENTO MILTON
Matéria Anexadora:   ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS nº 15 de 2025  Data Anexação: 10 de Junho de 2025 Autor(es):  ADALTO , JEFFERSON CLÍMACO , Mesa Diretora , SARGENTO MILTON
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IND 19/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Presidente, O Vereador JEFFERSON DE CASTRO CLÍMACO, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, combinado com a Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO. Se aprovada, que seja encaminhado ofício ao Senhor Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, com cópia para a Senhora Laís Perpétuo Uchôa, Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos, INDICANDO-LHE a necessidade urgente de REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL LUCIMAR MARTINS.

Apresentação: 21 de Maio de 2025
Processo: 019 / 2025
Protocolo: 330/2025, Data Protocolo: 21/05/2025 - Horário: 11:54:05
Autor:  JEFFERSON CLÍMACO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2025
Última Ação:   Indicação arquivada no Departamento Legislativo. E a resposta, do Prefeito encontra-se, em documentos acessórios.
Matéria Anexadora:   ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS nº 14 de 2025  Data Anexação: 3 de Junho de 2025 Autor(es):  ADALTO , JEFFERSON CLÍMACO , Mesa Diretora , SARGENTO MILTON
Matéria Anexadora:   ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS nº 15 de 2025  Data Anexação: 10 de Junho de 2025 Autor(es):  ADALTO , JEFFERSON CLÍMACO , Mesa Diretora , SARGENTO MILTON
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IND 20/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador JEFFERSON DE CASTRO CLÍMACO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, pela Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO e, se aprovada, que seja enviado ofício ao Senhor Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, com cópia para a Senhora Laís Perpétuo Uchôa, Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos, INDICANDO a necessidade de REPAROS E MANUTENÇÃO NA PISTA DE CAMINHADA LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE DE NOVA MAMORÉ.

Apresentação: 21 de Maio de 2025
Processo: 020 / 2024
Protocolo: 331/2025, Data Protocolo: 21/05/2025 - Horário: 12:01:49
Autor:  JEFFERSON CLÍMACO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2025
Última Ação:   Indicação arquivada no Departamento Legislativo. E a resposta, do Prefeito encontra-se, em documentos acessórios.
Matéria Anexadora:   ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS nº 14 de 2025  Data Anexação: 3 de Junho de 2025 Autor(es):  ADALTO , JEFFERSON CLÍMACO , Mesa Diretora , SARGENTO MILTON
Matéria Anexadora:   ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS nº 15 de 2025  Data Anexação: 10 de Junho de 2025 Autor(es):  ADALTO , JEFFERSON CLÍMACO , Mesa Diretora , SARGENTO MILTON
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IND 21/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Presidente, O Vereador CLAUDIOMIR RODRIGUES, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE A REESTRUTURAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS CANTEIROS CENTRAIS NAS AVENIDAS MANOEL MELGAR E ANTÔNIO MATOS PIEDADE, INCLUINDO A REINSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS DUPLAS PARA ILUMINAÇÃO DOS CANTEIROS CENTRAIS.

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Processo: 021 / 2025
Protocolo: 335/2025, Data Protocolo: 26/05/2025 - Horário: 9:16:00
Autor:  CLAUDIOMIR RODRIGUES
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - PMNM
Status:  Proposição encaminhada à Prefeitura para protocolo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2025
Última Ação:   Indicação encaminhada para ciência, do Chefe do Poder Executivo. Aguardando as demais providências.
Matéria Anexadora:   ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS nº 14 de 2025  Data Anexação: 3 de Junho de 2025 Autor(es):  ADALTO , JEFFERSON CLÍMACO , Mesa Diretora , SARGENTO MILTON
Matéria Anexadora:   ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS nº 15 de 2025  Data Anexação: 10 de Junho de 2025 Autor(es):  ADALTO , JEFFERSON CLÍMACO , Mesa Diretora , SARGENTO MILTON
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IND 22/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Presidente, O Vereador JEFFERSON DE CASTRO CLÍMACO, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, pela Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO e, se aprovada, que seja encaminhado ofício ao Senhor Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Arildo Moreira, Secretário Municipal de Saúde, INDICANDO a adoção de medida que permita a ENTREGA DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE RECEITAS ORIUNDAS DE CONSULTAS PARTICULARES OU COOPERATIVAS, desde que o paciente esteja devidamente cadastrado no Sistema Único de Saúde (SUS).

Apresentação: 30 de Maio de 2025
Processo: 022 / 2025
Protocolo: 342/2025, Data Protocolo: 30/05/2025 - Horário: 13:32:57
Autor:  JEFFERSON CLÍMACO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Junho de 2025
Última Ação:   Indicação arquivada no Departamento Legislativo. E a resposta, do Prefeito encontra-se, em documentos acessórios.
Matéria Anexadora:   ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS nº 15 de 2025  Data Anexação: 10 de Junho de 2025 Autor(es):  ADALTO , JEFFERSON CLÍMACO , Mesa Diretora , SARGENTO MILTON
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IND 23/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO nº 023/2025 Senhor Presidente, O Vereador ANTÔNIO BARROSO VIANA, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos- Laís Perpetuo Uchôa, INDICANDO – LHE, A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NO DISTRITO DE MARECHAL RONDON.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Processo: 023 / 2025
Protocolo: 347/2025, Data Protocolo: 02/06/2025 - Horário: 14:39:07
Autor:  TOINHO BARROSO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2025
Última Ação:   Indicação arquivada no Departamento Legislativo. E a resposta, do Prefeito encontra-se, em documentos acessórios.
Matéria Anexadora:   ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS nº 15 de 2025  Data Anexação: 10 de Junho de 2025 Autor(es):  ADALTO , JEFFERSON CLÍMACO , Mesa Diretora , SARGENTO MILTON
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IND 24/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 24/2025 Senhor Presidente, O Vereador JEFFERSON DE CASTRO CLÍMACO, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada, que seja enviado ofício ao Senhor Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, com cópia a Sra. Eunice Menezes de Souza, Secretária Municipal de Educação, indicando-lhe a necessidade de REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ACERVO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Processo: 024 / 2025
Protocolo: 348/2025, Data Protocolo: 02/06/2025 - Horário: 15:56:17
Autor:  JEFFERSON CLÍMACO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Junho de 2025
Última Ação:   Indicação arquivada no Departamento Legislativo. E a resposta, do Prefeito encontra-se, em documentos acessórios.
Matéria Anexadora:   ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS nº 15 de 2025  Data Anexação: 10 de Junho de 2025 Autor(es):  ADALTO , JEFFERSON CLÍMACO , Mesa Diretora , SARGENTO MILTON
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IND 25/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 025/2025 Senhor Presidente, O Vereador ANDRÉ LUIZ BAIER, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, QUE SEJA ELABORADO E EXECUTADO UM PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO E REFORMA DE BANHEIROS EM RESIDÊNCIAS DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ – RO.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Processo: 025 / 2025
Protocolo: 349/2025, Data Protocolo: 02/06/2025 - Horário: 15:59:23
Autor:  ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Junho de 2025
Última Ação:   Indicação arquivada no Departamento Legislativo. E a resposta, do Prefeito encontra-se, em documentos acessórios.
Matéria Anexadora:   ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS nº 15 de 2025  Data Anexação: 10 de Junho de 2025 Autor(es):  ADALTO , JEFFERSON CLÍMACO , Mesa Diretora , SARGENTO MILTON
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IND 26/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ex. Senhor Prefeito, O Vereador ADALTO FERREIRA DA SILVA, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, INDICANDO – LHE, A NOMEAÇÃO DA PISTA DE CAMINHADA DE NOVA DIMENSÃO COM O NOME DE RONILDO MARTINS DE PAULA.

Apresentação: 4 de Junho de 2025
Processo: 026 / 2025
Protocolo: 356/2025, Data Protocolo: 04/06/2025 - Horário: 11:55:40
Autor:  ADALTO
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - PMNM
Status:  Proposição encaminhada à Prefeitura para protocolo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2025
Última Ação:   Indicação encaminhada, para ciência do Chefe do Poder Executivo. Aguardando as demais providências.
Matéria Anexadora:   ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS nº 15 de 2025  Data Anexação: 10 de Junho de 2025 Autor(es):  ADALTO , JEFFERSON CLÍMACO , Mesa Diretora , SARGENTO MILTON
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IND 27/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 027/2025 Senhor Presidente, O Vereador FÁBIO DOS SANTOS DAS CHAGAS, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e, se aprovada, que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE que seja elaborado e implantado o programa "Cartão Mais Feira", destinado aos servidores públicos municipais de Nova Mamoré RO.

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Processo: 027 / 2025
Protocolo: 368/2025, Data Protocolo: 09/06/2025 - Horário: 10:47:00
Autor:  FÁBIO CARCARÁ
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - PMNM
Status:  Proposição encaminhada à Prefeitura para protocolo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2025
Última Ação:   Indicação encaminhada, para ciência do Chefe do Poder Executivo. Aguardando as demais providências.
Matéria Anexadora:   ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS nº 16 de 2025  Data Anexação: 17 de Junho de 2025 Autor(es):  ADALTO , JEFFERSON CLÍMACO , Mesa Diretora , SARGENTO MILTON
Matéria Anexadora:   ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS nº 17 de 2025  Data Anexação: 24 de Junho de 2025 Autor(es):  ADALTO , JEFFERSON CLÍMACO , Mesa Diretora , SARGENTO MILTON
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IND 28/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 028/2025 Senhor Presidente, O Vereador MILTON DOMICIANO GOMES, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, INDICANDO LHE, QUE SEJA VIABILIZADA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NO DISTRITO DE PALMEIRAS, LOCALIZADO NA LINHA 20.

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Processo: 028 / 2025
Protocolo: 391/2025, Data Protocolo: 16/06/2025 - Horário: 12:27:12
Autor:  SARGENTO MILTON
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2025
Última Ação:   Indicação arquivada no Departamento Legislativo. E a resposta, do Prefeito encontra-se, em documentos acessórios.
Matéria Anexadora:   ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS nº 17 de 2025  Data Anexação: 24 de Junho de 2025 Autor(es):  ADALTO , JEFFERSON CLÍMACO , Mesa Diretora , SARGENTO MILTON
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IND 29/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO nº 029/2025 Senhor Presidente, O Vereador ANTÔNIO BARROSO VIANA, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Laís Perpetuo Uchôa, INDICANDO – LHE, que REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND, SITUADA NO DISTRITO DE MARECHAL RONDON.

Apresentação: 13 de Junho de 2025
Processo: 029 / 2025
Protocolo: 389/2025, Data Protocolo: 13/06/2025 - Horário: 12:26:46
Autor:  TOINHO BARROSO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2025
Última Ação:   Indicação arquivada no Departamento Legislativo. E a resposta, do Prefeito encontra-se, em documentos acessórios.
Matéria Anexadora:   ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS nº 17 de 2025  Data Anexação: 24 de Junho de 2025 Autor(es):  ADALTO , JEFFERSON CLÍMACO , Mesa Diretora , SARGENTO MILTON
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IND 30/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO nº 030/2025 Senhor Presidente, O Vereador ANTÔNIO BARROSO VIANA, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Laís Perpetuo Uchôa, INDICANDO – LHE, que REALIZE O SERVIÇO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO RAMAL DO VALDO LUCAS.

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Processo: 016 / 2025
Protocolo: 398/2025, Data Protocolo: 16/06/2025 - Horário: 17:06:55
Autor:  TOINHO BARROSO
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - PMNM
Status:  Proposição encaminhada à Prefeitura para protocolo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2025
Última Ação:   Indicação encaminhada, para ciência do Chefe do Poder Executivo E a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Aguardando as demais providências.
Matéria Anexadora:   ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS nº 17 de 2025  Data Anexação: 24 de Junho de 2025 Autor(es):  ADALTO , JEFFERSON CLÍMACO , Mesa Diretora , SARGENTO MILTON
Texto Original

IND 31/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 31/2025 Senhor Presidente, O Vereador JEFFERSON DE CASTRO CLÍMACO, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada, que seja enviado ofício ao Senhor Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, com cópia a Sra. Laís Perpétuo Uchôa, Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos, indicando-lhe a necessidade da PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRE EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL PAULO FREIRE.

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Processo: 031 / 2025
Protocolo: 396/2025, Data Protocolo: 16/06/2025 - Horário: 16:16:45
Autor:  JEFFERSON CLÍMACO
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - PMNM
Status:  Proposição encaminhada à Prefeitura para protocolo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2025
Última Ação:   Indicação encaminhada, para ciência do Chefe do Poder Executivo E a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Aguardando as demais providências.
Matéria Anexadora:   ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS nº 17 de 2025  Data Anexação: 24 de Junho de 2025 Autor(es):  ADALTO , JEFFERSON CLÍMACO , Mesa Diretora , SARGENTO MILTON
Texto Original

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IND 32/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 32/2025 Senhor Presidente, O Vereador JEFFERSON DE CASTRO CLÍMACO, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada, que seja enviado ofício ao Senhor Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, com cópia a Sra. Laís Perpétuo Uchôa, Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos, indicando-lhe a necessidade de IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA SEBASTIÃO JOÃO CLÍMACO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA DEZIDÉRIO DOMINGOS LOPES E A AVENIDA JOSÉ RIBEIRO DA COSTA.

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Processo: 032 / 2025
Protocolo: 397/2025, Data Protocolo: 16/06/2025 - Horário: 16:28:03
Autor:  JEFFERSON CLÍMACO
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - PMNM
Status:  Proposição encaminhada à Prefeitura para protocolo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2025
Última Ação:   Indicação encaminhada, para ciência do Chefe do Poder Executivo E a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Aguardando as demais providências.
Matéria Anexadora:   ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS nº 17 de 2025  Data Anexação: 24 de Junho de 2025 Autor(es):  ADALTO , JEFFERSON CLÍMACO , Mesa Diretora , SARGENTO MILTON
Texto Original

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IND 33/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO nº 033/2025 Senhor Presidente, O Vereador ANTÔNIO BARROSO VIANA, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para o Secretário Municipal de Estrada e logística- Zenilton Pinto da Silva, INDICANDO – LHE, INSTALAÇÃO DE TUBOS PEAD OU ELEVAÇÃO DE ATERRO NA LINHA 4B KM 8, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Processo: 033 / 2025
Protocolo: 399/2025, Data Protocolo: 16/06/2025 - Horário: 17:11:05
Autor:  TOINHO BARROSO
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - PMNM
Status:  Proposição encaminhada à Prefeitura para protocolo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2025
Última Ação:   Indicação encaminhada, para ciência do Chefe do Poder Executivo E ao Secretario Municipal de Estrada e Logística. Aguardando as demais providências.
Matéria Anexadora:   ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS nº 17 de 2025  Data Anexação: 24 de Junho de 2025 Autor(es):  ADALTO , JEFFERSON CLÍMACO , Mesa Diretora , SARGENTO MILTON
Texto Original

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IND 34/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO nº 034/2025 Senhor Presidente, O Vereador ANTÔNIO BARROSO VIANA, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Laís Perpetuo Uchôa, INDICANDO – LHE, que REALIZE A INSTALAÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO (MANILHAS) NA AVENIDA ANTÔNIO MATOS PIEDADE, ENTRE A AVENIDA LUIZ FRANÇA TORRES E SEBASTIÃO JOÃO CLÍMACO

Apresentação: 30 de Junho de 2025
Processo: 034 / 2025
Protocolo: 427/2025, Data Protocolo: 30/06/2025 - Horário: 17:16:17
Autor:  TOINHO BARROSO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2025
Última Ação:   Indicação arquivada no Departamento Legislativo. E a resposta, do Prefeito encontra-se, em documentos acessórios.
Matéria Anexadora:   ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS nº 19 de 2025  Data Anexação: 8 de Julho de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora , ADALTO , JEFFERSON CLÍMACO , SARGENTO MILTON
Matéria Anexadora:   ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS nº 23 de 2025  Data Anexação: 19 de Agosto de 2025 Autor(es):  ADALTO , JEFFERSON CLÍMACO , Mesa Diretora , SARGENTO MILTON
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

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IND 35/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 035/2025 Senhor Presidente, O Vereador MILTON DOMICIANO GOMES, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, juntamente com cópia para o Secretário Municipal de Cultura, Esportes e Turismo (SEMETEC), Alan Éric de Souza Barros INDICANDO-LHE, QUE SEJA VIABILIZADA A IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPO SOCIETY COM ARQUIBANCADA, ILUMINAÇÃO E POSSIVELMENTE UM BARRACÃO PARA EVENTOS, LOCALIZADO NA LINHA 8 B, NÚCLEO SECUNDÁRIO.

Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Processo: 035 / 2025
Protocolo: 506/2025, Data Protocolo: 05/08/2025 - Horário: 12:51:52
Autor:  SARGENTO MILTON
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2025
Última Ação:   Indicação arquivada no Departamento Legislativo. E a resposta, do Prefeito encontra-se, em documentos acessórios.
Matéria Anexadora:   ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS nº 23 de 2025  Data Anexação: 19 de Agosto de 2025 Autor(es):  ADALTO , JEFFERSON CLÍMACO , Mesa Diretora , SARGENTO MILTON
Documentos Acessórios: 1
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IND 36/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 036/2025 Senhor Presidente, O Vereador JOCIMAR MAULAZ, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e, se aprovada, que seja enviado ofício ao Senhor Marcélio Rodrigues Uchôa, com cópia para a Secretária Municipal de Desenvolvimento Rural – Nilson de Alves Souza, INDICANDO-LHE a necessidade da INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL NA SUBPREFEITURA DO DISTRITO DE JACINÓPOLIS.

Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Processo: 036 / 2025
Protocolo: 509/2025, Data Protocolo: 11/08/2025 - Horário: 14:54:15
Autor:  IRMÃO JÓ
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2025
Última Ação:   Indicação arquivada no Departamento Legislativo. E a resposta, do Prefeito encontra-se, em documentos acessórios.
Matéria Anexadora:   ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS nº 23 de 2025  Data Anexação: 19 de Agosto de 2025 Autor(es):  ADALTO , JEFFERSON CLÍMACO , Mesa Diretora , SARGENTO MILTON
Documentos Acessórios: 1
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IND 37/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO nº 037/2025 Senhor Presidente, O Vereador ANTÔNIO BARROSO VIANA, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para o Secretario Municipal de Obras e Serviços Públicos Caio César Leite Rodrigues, INDICANDO – LHE, que REALIZE A SUBSTITUIÇÃO DO BUEIRO POR TUBO PEAD, REABERTURA DAS LATERAIS DOS MORROS E REBAIXAMENTO DA VIA NO KM 3,5 DA “SEGUNDINHA LOUCA”, sentido Linha 21.

Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Processo: 037 / 2025
Protocolo: 510/2025, Data Protocolo: 11/08/2025 - Horário: 14:54:38
Autor:  TOINHO BARROSO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2025
Última Ação:   Indicação arquivada no Departamento Legislativo. E a resposta, do Prefeito encontra-se, em documentos acessórios.
Matéria Anexadora:   ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS nº 23 de 2025  Data Anexação: 19 de Agosto de 2025 Autor(es):  ADALTO , JEFFERSON CLÍMACO , Mesa Diretora , SARGENTO MILTON
Documentos Acessórios: 1
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IND 38/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO nº 038 Senhor Presidente, O Vereador ANTÔNIO BARROSO VIANA, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para o Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos Caio César Leite Rodrigues, INDICANDO – LHE, que REALIZE A CONSTRUÇÃO DO MURO VISANDO A SEGURANÇA DA ESCOLA MARIA DE LOURDES. T DE ANDRADE, LOCALIZADA NA LINHA 21.

Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Processo: 038 / 2025
Protocolo: 511/2025, Data Protocolo: 11/08/2025 - Horário: 14:55:04
Autor:  TOINHO BARROSO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2025
Última Ação:   Indicação arquivada no Departamento Legislativo. E a resposta, do Prefeito encontra-se, em documentos acessórios.
Matéria Anexadora:   ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS nº 23 de 2025  Data Anexação: 19 de Agosto de 2025 Autor(es):  ADALTO , JEFFERSON CLÍMACO , Mesa Diretora , SARGENTO MILTON
Documentos Acessórios: 1
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IND 39/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº039/2025 Senhor Presidente, O Vereador FRANCISCO CÉLIO BRITO SILVA, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE a necessidade de reimplantar o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, no âmbito do Município de Nova Mamoré.

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Processo: 039 / 2025
Protocolo: 523/2025, Data Protocolo: 18/08/2025 - Horário: 17:04:29
Autor:  CÉLIO BRITO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2025
Última Ação:   Indicação arquivada no Departamento Legislativo. E a resposta, do Prefeito encontra-se, em documentos acessórios.
Matéria Anexadora:   ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS nº 24 de 2025  Data Anexação: 26 de Agosto de 2025 Autor(es):  ADALTO , JEFFERSON CLÍMACO , Mesa Diretora , SARGENTO MILTON
Documentos Acessórios: 1
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IND 40/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Presidente, O Vereador ANDRÉ LUIZ BAIER, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CRIAR A CASA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS, UM ESPAÇO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO INTEGRADO DE TODOS OS CONSELHOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Processo: 040 / 2025
Protocolo: 553/2025, Data Protocolo: 08/09/2025 - Horário: 11:17:42
Autor:  ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Indicação arquivada no Departamento Legislativo. E a resposta, do Prefeito encontra-se, em documentos acessórios.
Matéria Anexadora:   ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS nº 27 de 2025  Data Anexação: 16 de Setembro de 2025 Autor(es):  ADALTO , JEFFERSON CLÍMACO , Mesa Diretora , SARGENTO MILTON
Matéria Anexadora:   ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS nº 28 de 2025  Data Anexação: 23 de Setembro de 2025 Autor(es):  ADALTO , JEFFERSON CLÍMACO , Mesa Diretora , SARGENTO MILTON
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IND 41/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Presidente, O Vereador ANTÔNIO BARROSO VIANA, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para o Secretário Municipal de Estrada e logística- Zenilton Pinto da Silva, INDICANDO – LHE, QUE SEJA REALIZADO O CASCALHAMENTO DA VIA PRINCIPAL E ADJACENTES DA COMUNIDADE DA VILA MURTINHO.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Processo: 041 / 2025
Protocolo: 554/2025, Data Protocolo: 08/09/2025 - Horário: 15:20:59
Autor:  TOINHO BARROSO
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - PMNM
Status:  Proposição encaminhada à Prefeitura para protocolo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
Última Ação:   Segue para a ciência do Prefeito Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para o Secretário Municipal de Estrada e logística- Zenilton Pinto da Silva. Aguardando as demais providências.
Matéria Anexadora:   ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS nº 27 de 2025  Data Anexação: 16 de Setembro de 2025 Autor(es):  ADALTO , JEFFERSON CLÍMACO , Mesa Diretora , SARGENTO MILTON
Matéria Anexadora:   ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS nº 28 de 2025  Data Anexação: 23 de Setembro de 2025 Autor(es):  ADALTO , JEFFERSON CLÍMACO , Mesa Diretora , SARGENTO MILTON
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IND 42/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Presidente, O Vereador ANTÔNIO BARROSO VIANA, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para o Secretário Municipal de Estrada e logística- Zenilton Pinto da Silva, INDICANDO – LHE, A SOLICITAÇÃO DE CASCALHAMENTO DA VIA E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ADEQUADA DE QUEBRA-MOLAS NA VILA FORMOSA, LOCALIZADA NA LINHA 21, KM 33 ESQUINA COM A TERCEIRA LINHA DO RIBEIRÃO.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Processo: 042 / 2025
Protocolo: 555/2025, Data Protocolo: 08/09/2025 - Horário: 12:57:00
Autor:  TOINHO BARROSO
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - PMNM
Status:  Proposição encaminhada à Prefeitura para protocolo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
Última Ação:   Segue para a ciência do Prefeito Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para o Secretário Municipal de Estrada e logística- Zenilton Pinto da Silva. Aguardando as demais providências.
Matéria Anexadora:   ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS nº 27 de 2025  Data Anexação: 16 de Setembro de 2025 Autor(es):  ADALTO , JEFFERSON CLÍMACO , Mesa Diretora , SARGENTO MILTON
Matéria Anexadora:   ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS nº 28 de 2025  Data Anexação: 23 de Setembro de 2025 Autor(es):  ADALTO , JEFFERSON CLÍMACO , Mesa Diretora , SARGENTO MILTON
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IND 43/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Presidente, O Vereador CLAUDIOMIR RODRIGUES, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS/LOMBADAS NA RUA DESIDÉRIO DOMINGOS LOPES, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA MUNDIAL DO PODER DE DEUS, E NA RUA MANOEL MELGAR, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, EM FRENTE À PANIFICADORA MAMORÉ.

Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Processo: 043 / 2025
Protocolo: 562/2025, Data Protocolo: 12/09/2025 - Horário: 10:13:23
Autor:  CLAUDIOMIR RODRIGUES
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - PMNM
Status:  Proposição encaminhada à Prefeitura para protocolo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
Última Ação:   Segue para a ciência do Prefeito Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa. Aguardando as demais providências.
Matéria Anexadora:   ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS nº 28 de 2025  Data Anexação: 23 de Setembro de 2025 Autor(es):  ADALTO , JEFFERSON CLÍMACO , Mesa Diretora , SARGENTO MILTON
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IND 44/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Presidente, O Vereador CLAUDIOMIR RODRIGUES, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE A CONSTRUÇÃO DE 04 (QUATRO) QUEBRA-MOLAS/LOMBADAS NA RUA SEBASTIÃO JOÃO CLÍMACO, NA RUA SENTIDO VILA MURTINHO, SENDO UM DEPOIS DA ACADEMIA WG FITNESS, OUTRO DE FRENTE À PLACA DE PARE, UM TERCEIRO DEPOIS DO LAVA JATO E O QUARTO PRÓXIMO AO SALÃO JÚLIA DUTRA.

Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Processo: 044 / 2025
Protocolo: 563/2025, Data Protocolo: 12/09/2025 - Horário: 10:14:24
Autor:  CLAUDIOMIR RODRIGUES
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - PMNM
Status:  Proposição encaminhada à Prefeitura para protocolo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
Última Ação:   Segue para a ciência do Prefeito Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa. Aguardando as demais providências.
Matéria Anexadora:   ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS nº 28 de 2025  Data Anexação: 23 de Setembro de 2025 Autor(es):  ADALTO , JEFFERSON CLÍMACO , Mesa Diretora , SARGENTO MILTON
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IND 45/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Presidente, O Vereador CLAUDIOMIR RODRIGUES, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS CANTEIROS CENTRAIS E NAS LATERAIS DAS AVENIDAS MANOEL MELGAR, ANTÔNIO MATOS PIEDADE E SEBASTIÃO JOÃO CLÍMACO.

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Processo: 045 / 2025
Protocolo: 568/2025, Data Protocolo: 15/09/2025 - Horário: 11:37:37
Autor:  CLAUDIOMIR RODRIGUES
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - PMNM
Status:  Proposição encaminhada à Prefeitura para protocolo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
Última Ação:   Segue para a ciência do Prefeito Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa. Aguardando as demais providências.
Matéria Anexadora:   ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS nº 28 de 2025  Data Anexação: 23 de Setembro de 2025 Autor(es):  ADALTO , JEFFERSON CLÍMACO , Mesa Diretora , SARGENTO MILTON
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IND 46/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Presidente, O Vereador CLAUDIOMIR RODRIGUES, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE O PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E LIMPEZA LATERAL DA ESTRADA DA VILA MURTINHO.

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Processo: 046 / 2025
Protocolo: 569/2025, Data Protocolo: 15/09/2025 - Horário: 11:37:37
Autor:  CLAUDIOMIR RODRIGUES
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - PMNM
Status:  Proposição encaminhada à Prefeitura para protocolo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
Última Ação:   Segue para a ciência do Prefeito Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa. Aguardando as demais providências.
Matéria Anexadora:   ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS nº 28 de 2025  Data Anexação: 23 de Setembro de 2025 Autor(es):  ADALTO , JEFFERSON CLÍMACO , Mesa Diretora , SARGENTO MILTON
Texto Original

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IND 47/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Presidente, O Vereador ANTÔNIO BARROSO VIANA, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para o Secretário Municipal de Estrada e logística- Zenilton Pinto da Silva, INDICANDO – LHE, RECUPERAÇÃO DA PONTE NA LINHA 21, KM 8, COM SUBSTITUIÇÃO POR TUBOS PEAD.

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Processo: 047 / 2025
Protocolo: 587/2025, Data Protocolo: 22/09/2025 - Horário: 12:11:54
Autor:  TOINHO BARROSO
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - PMNM
Status:  Proposição encaminhada à Prefeitura para protocolo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2025
Última Ação:   Segue para a a ciência do Prefeito Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, juntamente com cópia para o Secretário Municipal de Estrada e logística- Zenilton Pinto da Silva. Aguardando as demais providências.
Matéria Anexadora:   ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS nº 29 de 2025  Data Anexação: 30 de Setembro de 2025 Autor(es):  ADALTO , JEFFERSON CLÍMACO , Mesa Diretora , SARGENTO MILTON
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IND 48/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Presidente, O Vereador JEFFERSON DE CASTRO CLÍMACO, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada, que seja enviado ofício ao Senhor Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, com cópia para Secretaria de Educação Eunice Menezes, indicando-lhe a necessidade urgente de reforma da Escola Municipal PROF.ª MARIA ALEUDA NUNES DE SOUZA, localizada na LINHA 08 D,KM16, S/N ZONA RURAL. PROJETO SIDNEY GIRAO.

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Processo: 48 / 2025
Protocolo: 581/2025, Data Protocolo: 22/09/2025 - Horário: 10:57:12
Autor:  JEFFERSON CLÍMACO
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - PMNM
Status:  Proposição encaminhada à Prefeitura para protocolo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2025
Última Ação:   Segue para a a ciência do Prefeito Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, juntamente com cópia para a Secretária Municipal de Educação, Eunice Menezes. Aguardando as demais providências.
Matéria Anexadora:   ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS nº 29 de 2025  Data Anexação: 30 de Setembro de 2025 Autor(es):  ADALTO , JEFFERSON CLÍMACO , Mesa Diretora , SARGENTO MILTON
Texto Original

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IND 49/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Presidente, O Vereador JOCIMAR MAULAZ, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e, se aprovada, que seja enviado ofício ao Senhor Marcélio Rodrigues Uchôa, com cópia para o Secretário Municipal de Estradas e Logística – Zenilton Pinto da Silva, INDICANDO-LHE a necessidade da EXECUÇÃO DE CASCALHAMENTO NAS ESTRADAS DA LINHA QUATINHA, LINHA 1 NORTE E LINHA 3 (SENTIDO FORMOSO).

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Processo: 049 / 2025
Protocolo: 588/2025, Data Protocolo: 22/09/2025 - Horário: 15:11:50
Autor:  IRMÃO JÓ
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Indicação arquivada no Departamento Legislativo. E a resposta, do Prefeito encontra-se, em documentos acessórios.
Matéria Anexadora:   ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS nº 29 de 2025  Data Anexação: 30 de Setembro de 2025 Autor(es):  ADALTO , JEFFERSON CLÍMACO , Mesa Diretora , SARGENTO MILTON
Documentos Acessórios: 1
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IND 50/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Presidente, O Vereador JOALDO SANTOS DE SOUZA, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para Caio César Leite Rodrigues - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), INDICANDO – LHE, que SEJA PROVIDENCIADA A IMPLEMENTAÇÃO DE LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NA AVENIDA PRINCIPAL DO DISTRITO DE JACINÓPOLIS.

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Processo: 050 / 2025
Protocolo: 589/2025, Data Protocolo: 22/09/2025 - Horário: 16:57:11
Autor:  JOALDO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2025
Última Ação:   Indicação arquivada no Departamento Legislativo. E a resposta, do Prefeito encontra-se, em documentos acessórios.
Matéria Anexadora:   ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS nº 29 de 2025  Data Anexação: 30 de Setembro de 2025 Autor(es):  ADALTO , JEFFERSON CLÍMACO , Mesa Diretora , SARGENTO MILTON
Documentos Acessórios: 1
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IND 51/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Presidente, O Vereador CLAUDIOMIR RODRIGUES, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PARAÍSO DA CRIANÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES PARA ATENDER OS ALUNOS.

Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Processo: 051 / 2025
Protocolo: 603/2025, Data Protocolo: 23/09/2025 - Horário: 10:22:35
Autor:  CLAUDIOMIR RODRIGUES
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - PMNM
Status:  Proposição encaminhada à Prefeitura para protocolo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2025
Última Ação:   Segue para a ciência do Prefeito Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa. Aguardando as demais providências.
Matéria Anexadora:   ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS nº 30 de 2025  Data Anexação: 7 de Outubro de 2025 Autor(es):  ADALTO , JEFFERSON CLÍMACO , Mesa Diretora , SARGENTO MILTON
Texto Original

IND 52/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Presidente, O Vereador CLAUDIOMIR RODRIGUES, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS MARGENS DA BR-425, NO TRECHO DE ACESSO A PORTO VELHO ATÉ O IGARAPÉ MANGUEIRA.

Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Processo: 052 / 2025
Protocolo: 604/2025, Data Protocolo: 24/09/2025 - Horário: 11:08:40
Autor:  CLAUDIOMIR RODRIGUES
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - PMNM
Status:  Proposição encaminhada à Prefeitura para protocolo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2025
Última Ação:   Segue para a ciência do Prefeito Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa. Aguardando as demais providências.
Matéria Anexadora:   ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS nº 30 de 2025  Data Anexação: 7 de Outubro de 2025 Autor(es):  ADALTO , JEFFERSON CLÍMACO , Mesa Diretora , SARGENTO MILTON
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IND 53/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Presidente, O Vereador FÁBIO DOS SANTOS DAS CHAGAS, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, combinado com a Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO para apreciação e votação em plenário e, se aprovada, que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, e ao Sr. Caio Cesar Leite Rodrigues, Secretário Interino da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos — SEMOSP, indicando-lhes a ampliação do Cemitério Municipal Severino Inácio da Rocha, utilizando o lote 08, quadra 02.11.

Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Processo: 053 / 2025
Protocolo: 609/2025, Data Protocolo: 29/09/2025 - Horário: 16:43:08
Autor:  FÁBIO CARCARÁ
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - PMNM
Status:  Proposição encaminhada à Prefeitura para protocolo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2025
Última Ação:   Segue para a ciência do Prefeito Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para o Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos Caio César Leite Rodrigues. Aguardando as demais providências.
Matéria Anexadora:   ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS nº 30 de 2025  Data Anexação: 7 de Outubro de 2025 Autor(es):  ADALTO , JEFFERSON CLÍMACO , Mesa Diretora , SARGENTO MILTON
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IND 54/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Presidente, O Vereador ANTÔNIO BARROSO VIANA, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para o Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Caio César Leite Rodrigues INDICANDO – LHE, A SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA – MOLAS) EM VIAS PÚBLICAS DOS BAIRROS CIDADE NOVA E SÃO JOSÉ.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Processo: 009 / 2025
Protocolo: 623/2025, Data Protocolo: 06/10/2025 - Horário: 16:08:09
Autor:  TOINHO BARROSO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2025
Última Ação:   Indicação arquivada no Departamento Legislativo. E a resposta, do Prefeito encontra-se, em documentos acessórios.
Matéria Anexadora:   ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS nº 31 de 2025  Data Anexação: 14 de Outubro de 2025 Autor(es):  JEFFERSON CLÍMACO , Mesa Diretora , SARGENTO MILTON , TOINHO BARROSO
Documentos Acessórios: 1
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IND 55/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Presidente, O Vereador ANDRÉ LUIZ BAIER, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTITUIR A CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – CM-TEA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ, ESTABELECENDO SUA EMISSÃO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Processo: 055 / 2025
Protocolo: 635/2025, Data Protocolo: 13/10/2025 - Horário: 10:48:39
Autor:  ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Indicação arquivada no Departamento Legislativo. E a resposta, do Prefeito encontra-se, em documentos acessórios.
Matéria Anexadora:   ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS nº 32 de 2025  Data Anexação: 21 de Outubro de 2025 Autor(es):  ADALTO , JEFFERSON CLÍMACO , Mesa Diretora , SARGENTO MILTON
Documentos Acessórios: 1
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IND 56/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Presidente, O Vereador JEFFERSON DE CASTRO CLÍMACO, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno e pela Lei Orgânica do Município, bem como demais disposições legais aplicáveis, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência a inclusão da presente Indicação para apreciação e votação em Plenário. Se aprovada, requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Arildo Moreira, Secretário Municipal de Saúde, INDICANDO-LHE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “MEDICAMENTO EM CASA”, COM O OBJETIVO DE ENTREGAR MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO DIRETAMENTE NA RESIDÊNCIA DE PACIENTES CADASTRADOS, ESPECIALMENTE IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E PACIENTES COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO.

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Processo: 056 / 2025
Protocolo: 637/2025, Data Protocolo: 13/10/2025 - Horário: 15:38:45
Autor:  JEFFERSON CLÍMACO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Indicação arquivada no Departamento Legislativo. E a resposta, do Prefeito encontra-se, em documentos acessórios.
Matéria Anexadora:   ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS nº 32 de 2025  Data Anexação: 21 de Outubro de 2025 Autor(es):  ADALTO , JEFFERSON CLÍMACO , Mesa Diretora , SARGENTO MILTON
Documentos Acessórios: 1
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IND 57/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Presidente, O Vereador MILTON DOMICIANO GOMES, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, juntamente com cópia para o Secretário Municipal da Educação, Eunice Menezes INDICANDO LHE,QUE SEJA INSTALADA UMA CAIXA D’ÁGUA DE MAIOR CAPACIDADE NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA ALEUDA NUNES DE SOUZA, LOCALIZADA NA LINHA 8D, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, BEM COMO IMPLANTADO UM PONTO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL EM FRENTE À REFERIDA UNIDADE ESCOLAR, DESTINADO AO USO DA POPULAÇÃO LOCAL.

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Processo: 057 / 2025
Protocolo: 649/2025, Data Protocolo: 20/10/2025 - Horário: 11:54:13
Autor:  SARGENTO MILTON
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Indicação arquivada no Departamento Legislativo. E a resposta, do Prefeito encontra-se, em documentos acessórios.
Matéria Anexadora:   ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS nº 33 de 2025  Data Anexação: 28 de Outubro de 2025 Autor(es):  ADALTO , JEFFERSON CLÍMACO , Mesa Diretora , SARGENTO MILTON
Matéria Anexadora:   ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS nº 34 de 2025  Data Anexação: 4 de Novembro de 2025 Autor(es):  ADALTO , JEFFERSON CLÍMACO , Mesa Diretora , SARGENTO MILTON
Documentos Acessórios: 1
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IND 58/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Presidente, O Vereador MILTON DOMICIANO GOMES, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, juntamente com cópia para o Secretário Municipal de Cultura, Esportes e Turismo (SEMETEC), Alan Éric de Souza Barros INDICANDO-LHE, INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA NA ARQUIBANCADA DO CAMPO ELISANDRO DA COSTA SANTOS CONHECIDO COMO CAMPO DO JONAS, VISANDO OFERECER MELHOR ESTRUTURA E CONFORTO AOS FREQUENTADORES.

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Processo: 058 / 2025
Protocolo: 650/2025, Data Protocolo: 20/10/2025 - Horário: 14:32:29
Autor:  SARGENTO MILTON
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Indicação arquivada no Departamento Legislativo. E a resposta, do Prefeito encontra-se, em documentos acessórios.
Matéria Anexadora:   ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS nº 33 de 2025  Data Anexação: 28 de Outubro de 2025 Autor(es):  ADALTO , JEFFERSON CLÍMACO , Mesa Diretora , SARGENTO MILTON
Matéria Anexadora:   ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS nº 34 de 2025  Data Anexação: 4 de Novembro de 2025 Autor(es):  ADALTO , JEFFERSON CLÍMACO , Mesa Diretora , SARGENTO MILTON
Documentos Acessórios: 1
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IND 59/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Presidente, O Vereador MILTON DOMICIANO GOMES, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, INDICANDOLHE QUE SEJA PROVIDENCIADA A MUDANÇA DO QUARTEL DA POLÍCIA MILITAR LOCALIZADO NO DISTRITO DE NOVA DIMENSÃO PARA UM PRÉDIO MAIOR E COM MELHOR ESTRUTURA FÍSICA, QUE OFEREÇA MAIS SEGURANÇA AOS POLICIAIS E MELHOR ATENDIMENTO À POPULAÇÃO LOCAL.

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Processo: 059 / 2025
Protocolo: 651/2025, Data Protocolo: 20/10/2025 - Horário: 11:47:57
Autor:  SARGENTO MILTON
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2025
Última Ação:   Indicação arquivada no Departamento Legislativo. E a resposta, do Prefeito encontra-se, em documentos acessórios.
Matéria Anexadora:   ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS nº 33 de 2025  Data Anexação: 28 de Outubro de 2025 Autor(es):  ADALTO , JEFFERSON CLÍMACO , Mesa Diretora , SARGENTO MILTON
Matéria Anexadora:   ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS nº 34 de 2025  Data Anexação: 4 de Novembro de 2025 Autor(es):  ADALTO , JEFFERSON CLÍMACO , Mesa Diretora , SARGENTO MILTON
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IND 60/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Presidente, O Vereador MILTON DOMICIANO GOMES, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, juntamente com cópia para o Secretário de saúde, Arildo Moreira INDICANDO-LHE, INDICANDO LHE QUE SEJA VIABILIZADA A INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE INTERNET VIA SATÉLITE (STARLINK) NAS AMBULÂNCIAS QUE ATENDEM À ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ.

Apresentação: 27 de Outubro de 2025
Processo: 060 / 2025
Protocolo: 677/2025, Data Protocolo: 27/10/2025 - Horário: 11:23:54
Autor:  SARGENTO MILTON
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Indicação arquivada no Departamento Legislativo. E a resposta, do Prefeito encontra-se, em documentos acessórios.
Matéria Anexadora:   ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS nº 34 de 2025  Data Anexação: 4 de Novembro de 2025 Autor(es):  ADALTO , JEFFERSON CLÍMACO , Mesa Diretora , SARGENTO MILTON
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IND 61/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Prefeito, O Vereador FRANCISCO CÉLIO BRITO SILVA, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa com cópia para o Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos Caio César Leite Rodrigues, INDICANDO – LHE, A INSTALAÇÃO DE TRÊS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA AVENIDA DOM PEDRO II, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA ANTÔNIO LUCAS DE ARAÚJO ATÉ O FINAL DO ASFALTO.

Apresentação: 27 de Outubro de 2025
Processo: 061 / 2025
Protocolo: 679/2025, Data Protocolo: 27/10/2025 - Horário: 19:31:57
Autor:  CÉLIO BRITO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2025
Última Ação:   Indicação arquivada no Departamento Legislativo. E a resposta, do Prefeito encontra-se, em documentos acessórios.
Matéria Anexadora:   ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS nº 34 de 2025  Data Anexação: 4 de Novembro de 2025 Autor(es):  ADALTO , JEFFERSON CLÍMACO , Mesa Diretora , SARGENTO MILTON
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IND 62/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador ANDRÉ LUIZ BAIER, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CRIAR E IMPLANTAR O APLICATIVO MUNICIPAL “TRABALHADOR SAUDÁVEL”, COM O OBJETIVO DE FORTALECER AS AÇÕES DE SAÚDE OCUPACIONAL, PREVENÇÃO E BEM-ESTAR DOS TRABALHADORES DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Processo: 062 / 2025
Protocolo: 721/2025, Data Protocolo: 14/11/2025 - Horário: 14:26:24
Autor:  ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Indicação arquivada no Departamento Legislativo. E a resposta, do Prefeito encontra-se, em documentos acessórios.
Matéria Anexadora:   ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS nº 35 de 2025  Data Anexação: 11 de Novembro de 2025 Autor(es):  ADALTO , JOALDO , SARGENTO MILTON
Documentos Acessórios: 1
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IND 63/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador ANDRÉ LUIZ BAIER, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM “CEASA DIGITAL” NO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ.

Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Processo: 063 / 2025
Protocolo: 722/2025, Data Protocolo: 14/11/2025 - Horário: 14:58:14
Autor:  ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Indicação arquivada no Departamento Legislativo. E a resposta, do Prefeito encontra-se, em documentos acessórios.
Matéria Anexadora:   ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS nº 37 de 2025  Data Anexação: 25 de Novembro de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora
Documentos Acessórios: 1
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