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IND 14/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Senhor Presidente,
O Vereador ANDRÉ LUIZ BAIER, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais
disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO
PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado
ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE que
providencie, junto à Secretaria Municipal de Saúde, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS
PARA QUE O MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ – RO SE HABILITE NO
PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE, DO GOVERNO FEDERAL.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Processo: 014 / 2025
Protocolo: 288/2025, Data Protocolo:
05/05/2025 -
Horário: 15:18:23
Autor:
ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 15/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Ex. Senhor Prefeito,
O Vereador ADALTO FERREIRA DA SILVA, infra-assinado, no uso das
atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal
e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente
INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que
seja enviado ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para a
Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos Laís Perpétuo Uchôa, INDICANDO
– LHE, que REALIZE UMA AÇÃO DE TAPA-BURACOS NAS RUAS E AVENIDAS
ASFALTADAS DOS DISTRITOS DE NOVA DIMENSÃO E PALMEIRAS, BEM
COMO A RECUPERAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS NÃO PAVIMENTADAS DOS
REFERIDOS DISTRITOS.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Processo: 015 / 2025
Protocolo: 305/2025, Data Protocolo:
12/05/2025 -
Horário: 15:16:54
Autor:
ADALTO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 16/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Senhor Presidente,
Nova Mamoré,19 de maio de 2025
O Vereador ANDRÉ LUIZ BAIER, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais
disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO
PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado
ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE A
CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS,
COM O OBJETIVO DE PROMOVER O CONTROLE POPULACIONAL DE ANIMAIS
NO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Processo: 016 / 2026
Protocolo: 318/2025, Data Protocolo:
19/05/2025 -
Horário: 11:15:01
Autor:
ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO PELA MAIORIA
Data Votação:
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IND 17/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Senhor Presidente,
O Vereador JEFFERSON DE CASTRO CLÍMACO, infra-assinado, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal
e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente
INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, se aprovada que
seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, com cópia
para Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, Lais Perpetuo Uchôa,
INDICANDO-LHE a CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA
COBERTA E DE UM PLAYGROUND na ESCOLA MUNICIPAL ONORINA DE
SOUZA, localizada no Distrito de Nova Dimensão.
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Processo: 017 / 2025
Protocolo: 325/2025, Data Protocolo:
20/05/2025 -
Horário: 13:14:39
Autor:
JEFFERSON CLÍMACO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 18/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Senhor Presidente,
O Vereador JEFFERSON DE CASTRO CLÍMACO, infra-assinado, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, combinado com a Lei
Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão
da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO e, se
aprovada, que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Marcélio Rodrigues
Uchôa, Prefeito Municipal, com cópia para a Secretária Municipal de Educação, Sra.
Eunice Menezes de Souza, INDICANDO A AQUISIÇÃO E A CONSTRUÇÃO DE UM
ACERVO DE LIVROS DE LITERATURA INFANTIL E INFANTOJUVENIL NA ESCOLA
MUNICIPAL ONORINA DE SOUZA, localizada no Distrito de Nova Dimensão.
Apresentação: 21 de Maio de 2025
Processo: 018 / 2025
Protocolo: 329/2025, Data Protocolo:
21/05/2025 -
Horário: 11:47:47
Autor:
JEFFERSON CLÍMACO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 19/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Senhor Presidente,
O Vereador JEFFERSON DE CASTRO CLÍMACO, infra-assinado, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, combinado com a Lei
Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a
inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM
PLENÁRIO. Se aprovada, que seja encaminhado ofício ao Senhor Marcélio
Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, com cópia para a Senhora Laís Perpétuo
Uchôa, Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos, INDICANDO-LHE a
necessidade urgente de REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL
LUCIMAR MARTINS.
Apresentação: 21 de Maio de 2025
Processo: 019 / 2025
Protocolo: 330/2025, Data Protocolo:
21/05/2025 -
Horário: 11:54:05
Autor:
JEFFERSON CLÍMACO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 20/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Excelentíssimo Senhor Presidente,
O Vereador JEFFERSON DE CASTRO CLÍMACO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Regimento Interno, pela Lei Orgânica Municipal e demais
disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO
PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO e, se aprovada, que seja
enviado ofício ao Senhor Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, com cópia
para a Senhora Laís Perpétuo Uchôa, Secretária Municipal de Obras e Serviços
Públicos, INDICANDO a necessidade de REPAROS E MANUTENÇÃO NA PISTA
DE CAMINHADA LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE DE NOVA MAMORÉ.
Apresentação: 21 de Maio de 2025
Processo: 020 / 2024
Protocolo: 331/2025, Data Protocolo:
21/05/2025 -
Horário: 12:01:49
Autor:
JEFFERSON CLÍMACO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 21/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Senhor Presidente,
O Vereador CLAUDIOMIR RODRIGUES, infra-assinado, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais
disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO
PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado
ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE A
REESTRUTURAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS CANTEIROS CENTRAIS
NAS AVENIDAS MANOEL MELGAR E ANTÔNIO MATOS PIEDADE, INCLUINDO A
REINSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS DUPLAS PARA ILUMINAÇÃO
DOS CANTEIROS CENTRAIS.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Processo: 021 / 2025
Protocolo: 335/2025, Data Protocolo:
26/05/2025 -
Horário: 9:16:00
Autor:
CLAUDIOMIR RODRIGUES
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - PMNM
Status: Proposição encaminhada à Prefeitura para protocolo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 22/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Senhor Presidente,
O Vereador JEFFERSON DE CASTRO CLÍMACO, infra-assinado, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, pela Lei Orgânica Municipal
e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente
INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO e, se aprovada, que
seja encaminhado ofício ao Senhor Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal,
com cópia ao Senhor Arildo Moreira, Secretário Municipal de Saúde, INDICANDO a
adoção de medida que permita a ENTREGA DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA
BÁSICA MUNICIPAL MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE RECEITAS ORIUNDAS DE
CONSULTAS PARTICULARES OU COOPERATIVAS, desde que o paciente esteja
devidamente cadastrado no Sistema Único de Saúde (SUS).
Apresentação: 30 de Maio de 2025
Processo: 022 / 2025
Protocolo: 342/2025, Data Protocolo:
30/05/2025 -
Horário: 13:32:57
Autor:
JEFFERSON CLÍMACO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 23/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAÇÃO nº 023/2025
Senhor Presidente,
O Vereador ANTÔNIO BARROSO VIANA, infra-assinado, no uso das
atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica
Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da
presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se
aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com
cópia para a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos- Laís Perpetuo
Uchôa, INDICANDO – LHE, A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE
(QUEBRA-MOLAS) NO DISTRITO DE MARECHAL RONDON.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Processo: 023 / 2025
Protocolo: 347/2025, Data Protocolo:
02/06/2025 -
Horário: 14:39:07
Autor:
TOINHO BARROSO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 24/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAÇÃO Nº 24/2025
Senhor Presidente,
O Vereador JEFFERSON DE CASTRO CLÍMACO, infra-assinado, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e
demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente
INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada, que
seja enviado ofício ao Senhor Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, com
cópia a Sra. Eunice Menezes de Souza, Secretária Municipal de Educação,
indicando-lhe a necessidade de REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ACERVO DA
BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Processo: 024 / 2025
Protocolo: 348/2025, Data Protocolo:
02/06/2025 -
Horário: 15:56:17
Autor:
JEFFERSON CLÍMACO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 25/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAÇÃO Nº 025/2025
Senhor Presidente,
O Vereador ANDRÉ LUIZ BAIER, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais
disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO
PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado
ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, QUE
SEJA ELABORADO E EXECUTADO UM PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO E
REFORMA DE BANHEIROS EM RESIDÊNCIAS DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA
NO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ – RO.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Processo: 025 / 2025
Protocolo: 349/2025, Data Protocolo:
02/06/2025 -
Horário: 15:59:23
Autor:
ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 26/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Ex. Senhor Prefeito,
O Vereador ADALTO FERREIRA DA SILVA, infra-assinado, no uso das
atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal
e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente
INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que
seja enviado ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, INDICANDO – LHE, A NOMEAÇÃO
DA PISTA DE CAMINHADA DE NOVA DIMENSÃO COM O NOME DE RONILDO
MARTINS DE PAULA.
Apresentação: 4 de Junho de 2025
Processo: 026 / 2025
Protocolo: 356/2025, Data Protocolo:
04/06/2025 -
Horário: 11:55:40
Autor:
ADALTO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - PMNM
Status: Proposição encaminhada à Prefeitura para protocolo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 27/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAÇÃO Nº 027/2025
Senhor Presidente,
O Vereador FÁBIO DOS SANTOS DAS CHAGAS, infra-assinado, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições
legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e, se aprovada, que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues
Uchôa, Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE que seja elaborado e implantado o programa
"Cartão Mais Feira", destinado aos servidores públicos municipais de Nova Mamoré RO.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Processo: 027 / 2025
Protocolo: 368/2025, Data Protocolo:
09/06/2025 -
Horário: 10:47:00
Autor:
FÁBIO CARCARÁ
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - PMNM
Status: Proposição encaminhada à Prefeitura para protocolo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 28/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAÇÃO Nº 028/2025
Senhor Presidente,
O Vereador MILTON DOMICIANO GOMES, infra-assinado, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal
e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente
INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que
seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, INDICANDO
LHE, QUE SEJA VIABILIZADA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NO
DISTRITO DE PALMEIRAS, LOCALIZADO NA LINHA 20.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Processo: 028 / 2025
Protocolo: 391/2025, Data Protocolo:
16/06/2025 -
Horário: 12:27:12
Autor:
SARGENTO MILTON
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 29/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAÇÃO nº 029/2025
Senhor Presidente,
O Vereador ANTÔNIO BARROSO VIANA, infra-assinado, no uso das
atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica
Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da
presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se
aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com
cópia para a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Laís Perpetuo
Uchôa, INDICANDO – LHE, que REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA
COM PLAYGROUND, SITUADA NO DISTRITO DE MARECHAL RONDON.
Apresentação: 13 de Junho de 2025
Processo: 029 / 2025
Protocolo: 389/2025, Data Protocolo:
13/06/2025 -
Horário: 12:26:46
Autor:
TOINHO BARROSO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 30/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAÇÃO nº 030/2025
Senhor Presidente,
O Vereador ANTÔNIO BARROSO VIANA, infra-assinado, no uso das
atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica
Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da
presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se
aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com
cópia para a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Laís Perpetuo
Uchôa, INDICANDO – LHE, que REALIZE O SERVIÇO DE PATROLAMENTO E
CASCALHAMENTO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO RAMAL DO VALDO LUCAS.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Processo: 016 / 2025
Protocolo: 398/2025, Data Protocolo:
16/06/2025 -
Horário: 17:06:55
Autor:
TOINHO BARROSO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - PMNM
Status: Proposição encaminhada à Prefeitura para protocolo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 31/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAÇÃO Nº 31/2025
Senhor Presidente,
O Vereador JEFFERSON DE CASTRO CLÍMACO, infra-assinado, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e
demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente
INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada, que
seja enviado ofício ao Senhor Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, com
cópia a Sra. Laís Perpétuo Uchôa, Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos,
indicando-lhe a necessidade da PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRE EM FRENTE
À ESCOLA MUNICIPAL PAULO FREIRE.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Processo: 031 / 2025
Protocolo: 396/2025, Data Protocolo:
16/06/2025 -
Horário: 16:16:45
Autor:
JEFFERSON CLÍMACO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - PMNM
Status: Proposição encaminhada à Prefeitura para protocolo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 32/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAÇÃO Nº 32/2025
Senhor Presidente,
O Vereador JEFFERSON DE CASTRO CLÍMACO, infra-assinado, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e
demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente
INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada, que
seja enviado ofício ao Senhor Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, com
cópia a Sra. Laís Perpétuo Uchôa, Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos,
indicando-lhe a necessidade de IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA
AVENIDA SEBASTIÃO JOÃO CLÍMACO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A
AVENIDA DEZIDÉRIO DOMINGOS LOPES E A AVENIDA JOSÉ RIBEIRO DA COSTA.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Processo: 032 / 2025
Protocolo: 397/2025, Data Protocolo:
16/06/2025 -
Horário: 16:28:03
Autor:
JEFFERSON CLÍMACO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - PMNM
Status: Proposição encaminhada à Prefeitura para protocolo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 33/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAÇÃO nº 033/2025
Senhor Presidente,
O Vereador ANTÔNIO BARROSO VIANA, infra-assinado, no uso das
atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica
Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da
presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se
aprovada que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com
cópia para o Secretário Municipal de Estrada e logística- Zenilton Pinto da Silva,
INDICANDO – LHE, INSTALAÇÃO DE TUBOS PEAD OU ELEVAÇÃO DE
ATERRO NA LINHA 4B KM 8, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Processo: 033 / 2025
Protocolo: 399/2025, Data Protocolo:
16/06/2025 -
Horário: 17:11:05
Autor:
TOINHO BARROSO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - PMNM
Status: Proposição encaminhada à Prefeitura para protocolo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 34/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAÇÃO nº 034/2025
Senhor Presidente,
O Vereador ANTÔNIO BARROSO VIANA, infra-assinado, no uso das
atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal
e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente
INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que
seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para a
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Laís Perpetuo Uchôa, INDICANDO – LHE, que REALIZE A INSTALAÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO (MANILHAS)
NA AVENIDA ANTÔNIO MATOS PIEDADE, ENTRE A AVENIDA LUIZ FRANÇA
TORRES E SEBASTIÃO JOÃO CLÍMACO
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Processo: 034 / 2025
Protocolo: 427/2025, Data Protocolo:
30/06/2025 -
Horário: 17:16:17
Autor:
TOINHO BARROSO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 35/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAÇÃO Nº 035/2025
Senhor Presidente,
O Vereador MILTON DOMICIANO GOMES, infra-assinado, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal
e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente
INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que
seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, juntamente
com cópia para o Secretário Municipal de Cultura, Esportes e Turismo (SEMETEC),
Alan Éric de Souza Barros INDICANDO-LHE, QUE SEJA VIABILIZADA A
IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPO SOCIETY COM ARQUIBANCADA, ILUMINAÇÃO E
POSSIVELMENTE UM BARRACÃO PARA EVENTOS, LOCALIZADO NA LINHA 8 B,
NÚCLEO SECUNDÁRIO.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Processo: 035 / 2025
Protocolo: 506/2025, Data Protocolo:
05/08/2025 -
Horário: 12:51:52
Autor:
SARGENTO MILTON
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 36/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAÇÃO Nº 036/2025
Senhor Presidente,
O Vereador JOCIMAR MAULAZ, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais
disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO
PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e, se aprovada, que seja
enviado ofício ao Senhor Marcélio Rodrigues Uchôa, com cópia para a Secretária
Municipal de Desenvolvimento Rural – Nilson de Alves Souza, INDICANDO-LHE a
necessidade da INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL NA SUBPREFEITURA DO DISTRITO DE JACINÓPOLIS.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Processo: 036 / 2025
Protocolo: 509/2025, Data Protocolo:
11/08/2025 -
Horário: 14:54:15
Autor:
IRMÃO JÓ
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
IND 37/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAÇÃO nº 037/2025
Senhor Presidente,
O Vereador ANTÔNIO BARROSO VIANA, infra-assinado, no uso das
atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal
e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente
INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que
seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para o
Secretario Municipal de Obras e Serviços Públicos Caio César Leite Rodrigues,
INDICANDO – LHE, que REALIZE A SUBSTITUIÇÃO DO BUEIRO POR TUBO
PEAD, REABERTURA DAS LATERAIS DOS MORROS E REBAIXAMENTO DA VIA
NO KM 3,5 DA “SEGUNDINHA LOUCA”, sentido Linha 21.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Processo: 037 / 2025
Protocolo: 510/2025, Data Protocolo:
11/08/2025 -
Horário: 14:54:38
Autor:
TOINHO BARROSO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 38/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAÇÃO nº 038
Senhor Presidente,
O Vereador ANTÔNIO BARROSO VIANA, infra-assinado, no uso das
atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal
e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente
INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que
seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para o
Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos Caio César Leite Rodrigues,
INDICANDO – LHE, que REALIZE A CONSTRUÇÃO DO MURO VISANDO A
SEGURANÇA DA ESCOLA MARIA DE LOURDES. T DE ANDRADE, LOCALIZADA NA LINHA 21.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Processo: 038 / 2025
Protocolo: 511/2025, Data Protocolo:
11/08/2025 -
Horário: 14:55:04
Autor:
TOINHO BARROSO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 39/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAÇÃO Nº039/2025
Senhor Presidente,
O Vereador FRANCISCO CÉLIO BRITO SILVA, infra-assinado, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica
Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da
presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se
aprovada que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito
Municipal, INDICANDO-LHE a necessidade de reimplantar o Programa de
Recuperação Fiscal – REFIS, no âmbito do Município de Nova Mamoré.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Processo: 039 / 2025
Protocolo: 523/2025, Data Protocolo:
18/08/2025 -
Horário: 17:04:29
Autor:
CÉLIO BRITO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 40/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Senhor Presidente,
O Vereador ANDRÉ LUIZ BAIER, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais
disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO
PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado
ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE QUE
ESTUDE A VIABILIDADE DE CRIAR A CASA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS, UM
ESPAÇO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO INTEGRADO DE TODOS OS
CONSELHOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Processo: 040 / 2025
Protocolo: 553/2025, Data Protocolo:
08/09/2025 -
Horário: 11:17:42
Autor:
ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 41/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Senhor Presidente,
O Vereador ANTÔNIO BARROSO VIANA, infra-assinado, no uso das
atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal
e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente
INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que
seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para o
Secretário Municipal de Estrada e logística- Zenilton Pinto da Silva,
INDICANDO – LHE, QUE SEJA REALIZADO O CASCALHAMENTO DA VIA
PRINCIPAL E ADJACENTES DA COMUNIDADE DA VILA MURTINHO.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Processo: 041 / 2025
Protocolo: 554/2025, Data Protocolo:
08/09/2025 -
Horário: 15:20:59
Autor:
TOINHO BARROSO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - PMNM
Status: Proposição encaminhada à Prefeitura para protocolo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 42/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Senhor Presidente,
O Vereador ANTÔNIO BARROSO VIANA, infra-assinado, no uso das
atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal
e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente
INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que
seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para o
Secretário Municipal de Estrada e logística- Zenilton Pinto da Silva,
INDICANDO – LHE, A SOLICITAÇÃO DE CASCALHAMENTO DA VIA E
IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ADEQUADA DE QUEBRA-MOLAS NA VILA
FORMOSA, LOCALIZADA NA LINHA 21, KM 33 ESQUINA COM A TERCEIRA
LINHA DO RIBEIRÃO.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Processo: 042 / 2025
Protocolo: 555/2025, Data Protocolo:
08/09/2025 -
Horário: 12:57:00
Autor:
TOINHO BARROSO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - PMNM
Status: Proposição encaminhada à Prefeitura para protocolo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 43/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Senhor Presidente,
O Vereador CLAUDIOMIR RODRIGUES, infra-assinado, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais
disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO
PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado
ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE A
CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS/LOMBADAS NA RUA DESIDÉRIO
DOMINGOS LOPES, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA MUNDIAL DO PODER DE
DEUS, E NA RUA MANOEL MELGAR, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, EM FRENTE À
PANIFICADORA MAMORÉ.
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Processo: 043 / 2025
Protocolo: 562/2025, Data Protocolo:
12/09/2025 -
Horário: 10:13:23
Autor:
CLAUDIOMIR RODRIGUES
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - PMNM
Status: Proposição encaminhada à Prefeitura para protocolo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 44/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Senhor Presidente,
O Vereador CLAUDIOMIR RODRIGUES, infra-assinado, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais
disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO
PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado
ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE A
CONSTRUÇÃO DE 04 (QUATRO) QUEBRA-MOLAS/LOMBADAS NA RUA
SEBASTIÃO JOÃO CLÍMACO, NA RUA SENTIDO VILA MURTINHO, SENDO UM
DEPOIS DA ACADEMIA WG FITNESS, OUTRO DE FRENTE À PLACA DE PARE,
UM TERCEIRO DEPOIS DO LAVA JATO E O QUARTO PRÓXIMO AO SALÃO JÚLIA
DUTRA.
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Processo: 044 / 2025
Protocolo: 563/2025, Data Protocolo:
12/09/2025 -
Horário: 10:14:24
Autor:
CLAUDIOMIR RODRIGUES
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - PMNM
Status: Proposição encaminhada à Prefeitura para protocolo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 45/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Senhor Presidente,
O Vereador CLAUDIOMIR RODRIGUES, infra-assinado, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais
disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO
PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado
ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE A
MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS CANTEIROS CENTRAIS E NAS
LATERAIS DAS AVENIDAS MANOEL MELGAR, ANTÔNIO MATOS PIEDADE E
SEBASTIÃO JOÃO CLÍMACO.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Processo: 045 / 2025
Protocolo: 568/2025, Data Protocolo:
15/09/2025 -
Horário: 11:37:37
Autor:
CLAUDIOMIR RODRIGUES
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - PMNM
Status: Proposição encaminhada à Prefeitura para protocolo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 46/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Senhor Presidente,
O Vereador CLAUDIOMIR RODRIGUES, infra-assinado, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais
disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO
PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado
ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE O
PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E LIMPEZA LATERAL DA ESTRADA DA
VILA MURTINHO.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Processo: 046 / 2025
Protocolo: 569/2025, Data Protocolo:
15/09/2025 -
Horário: 11:37:37
Autor:
CLAUDIOMIR RODRIGUES
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - PMNM
Status: Proposição encaminhada à Prefeitura para protocolo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 47/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Senhor Presidente,
O Vereador ANTÔNIO BARROSO VIANA, infra-assinado, no uso das
atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal
e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente
INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que
seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para o
Secretário Municipal de Estrada e logística- Zenilton Pinto da Silva, INDICANDO –
LHE, RECUPERAÇÃO DA PONTE NA LINHA 21, KM 8, COM SUBSTITUIÇÃO POR
TUBOS PEAD.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Processo: 047 / 2025
Protocolo: 587/2025, Data Protocolo:
22/09/2025 -
Horário: 12:11:54
Autor:
TOINHO BARROSO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - PMNM
Status: Proposição encaminhada à Prefeitura para protocolo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 48/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Senhor Presidente,
O Vereador JEFFERSON DE CASTRO CLÍMACO, infra-assinado, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e
demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente
INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada, que
seja enviado ofício ao Senhor Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, com cópia
para Secretaria de Educação Eunice Menezes, indicando-lhe a necessidade urgente
de reforma da Escola Municipal PROF.ª MARIA ALEUDA NUNES DE SOUZA,
localizada na LINHA 08 D,KM16, S/N ZONA RURAL. PROJETO SIDNEY GIRAO.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Processo: 48 / 2025
Protocolo: 581/2025, Data Protocolo:
22/09/2025 -
Horário: 10:57:12
Autor:
JEFFERSON CLÍMACO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - PMNM
Status: Proposição encaminhada à Prefeitura para protocolo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 49/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Senhor Presidente,
O Vereador JOCIMAR MAULAZ, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais
disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO
PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e, se aprovada, que seja
enviado ofício ao Senhor Marcélio Rodrigues Uchôa, com cópia para o Secretário
Municipal de Estradas e Logística – Zenilton Pinto da Silva, INDICANDO-LHE a
necessidade da EXECUÇÃO DE CASCALHAMENTO NAS ESTRADAS DA LINHA
QUATINHA, LINHA 1 NORTE E LINHA 3 (SENTIDO FORMOSO).
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Processo: 049 / 2025
Protocolo: 588/2025, Data Protocolo:
22/09/2025 -
Horário: 15:11:50
Autor:
IRMÃO JÓ
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 50/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Senhor Presidente,
O Vereador JOALDO SANTOS DE SOUZA, infra-assinado, no uso das
atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal
e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente
INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que
seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para Caio
César Leite Rodrigues - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
(SEMOSP), INDICANDO – LHE, que SEJA PROVIDENCIADA A IMPLEMENTAÇÃO
DE LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NA AVENIDA PRINCIPAL DO DISTRITO DE
JACINÓPOLIS.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Processo: 050 / 2025
Protocolo: 589/2025, Data Protocolo:
22/09/2025 -
Horário: 16:57:11
Autor:
JOALDO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 51/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Senhor Presidente,
O Vereador CLAUDIOMIR RODRIGUES, infra-assinado, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais
disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO
PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado
ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE A
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PARAÍSO DA CRIANÇA,
LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA
QUADRA DE ESPORTES PARA ATENDER OS ALUNOS.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Processo: 051 / 2025
Protocolo: 603/2025, Data Protocolo:
23/09/2025 -
Horário: 10:22:35
Autor:
CLAUDIOMIR RODRIGUES
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - PMNM
Status: Proposição encaminhada à Prefeitura para protocolo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 52/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Senhor Presidente,
O Vereador CLAUDIOMIR RODRIGUES, infra-assinado, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais
disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO
PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado
ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE A
AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS MARGENS DA BR-425, NO
TRECHO DE ACESSO A PORTO VELHO ATÉ O IGARAPÉ MANGUEIRA.
Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Processo: 052 / 2025
Protocolo: 604/2025, Data Protocolo:
24/09/2025 -
Horário: 11:08:40
Autor:
CLAUDIOMIR RODRIGUES
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - PMNM
Status: Proposição encaminhada à Prefeitura para protocolo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 53/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Senhor Presidente,
O Vereador FÁBIO DOS SANTOS DAS CHAGAS, infra-assinado, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, combinado com a Lei
Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a
inclusão da presente INDICAÇÃO para apreciação e votação em plenário e, se
aprovada, que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito
Municipal, e ao Sr. Caio Cesar Leite Rodrigues, Secretário Interino da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos — SEMOSP, indicando-lhes a ampliação
do Cemitério Municipal Severino Inácio da Rocha, utilizando o lote 08, quadra
02.11.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Processo: 053 / 2025
Protocolo: 609/2025, Data Protocolo:
29/09/2025 -
Horário: 16:43:08
Autor:
FÁBIO CARCARÁ
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - PMNM
Status: Proposição encaminhada à Prefeitura para protocolo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 54/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Senhor Presidente,
O Vereador ANTÔNIO BARROSO VIANA, infra-assinado, no uso das
atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal
e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente
INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que
seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para o
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Caio César Leite Rodrigues
INDICANDO – LHE, A SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE
VELOCIDADE (QUEBRA – MOLAS) EM VIAS PÚBLICAS DOS BAIRROS CIDADE
NOVA E SÃO JOSÉ.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Processo: 009 / 2025
Protocolo: 623/2025, Data Protocolo:
06/10/2025 -
Horário: 16:08:09
Autor:
TOINHO BARROSO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
IND 55/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Senhor Presidente,
O Vereador ANDRÉ LUIZ BAIER, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais
disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO
PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado
ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE QUE
ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTITUIR A CARTEIRA MUNICIPAL DE
IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA –
CM-TEA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ, ESTABELECENDO
SUA EMISSÃO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E
DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Processo: 055 / 2025
Protocolo: 635/2025, Data Protocolo:
13/10/2025 -
Horário: 10:48:39
Autor:
ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 56/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Senhor Presidente,
O Vereador JEFFERSON DE CASTRO CLÍMACO, infra-assinado, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno e pela Lei Orgânica do
Município, bem como demais disposições legais aplicáveis, vem respeitosamente
solicitar a Vossa Excelência a inclusão da presente Indicação para apreciação e votação
em Plenário. Se aprovada, requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Marcélio
Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Arildo Moreira, Secretário
Municipal de Saúde, INDICANDO-LHE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA
“MEDICAMENTO EM CASA”, COM O OBJETIVO DE ENTREGAR MEDICAMENTOS
DE USO CONTÍNUO DIRETAMENTE NA RESIDÊNCIA DE PACIENTES
CADASTRADOS, ESPECIALMENTE IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E
PACIENTES COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Processo: 056 / 2025
Protocolo: 637/2025, Data Protocolo:
13/10/2025 -
Horário: 15:38:45
Autor:
JEFFERSON CLÍMACO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 57/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Senhor Presidente,
O Vereador MILTON DOMICIANO GOMES, infra-assinado, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal
e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente
INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que
seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, juntamente
com cópia para o Secretário Municipal da Educação, Eunice Menezes INDICANDO
LHE,QUE SEJA INSTALADA UMA CAIXA D’ÁGUA DE MAIOR CAPACIDADE NA
ESCOLA MUNICIPAL MARIA ALEUDA NUNES DE SOUZA, LOCALIZADA NA LINHA
8D, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, BEM COMO IMPLANTADO UM PONTO DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL EM FRENTE À REFERIDA UNIDADE
ESCOLAR, DESTINADO AO USO DA POPULAÇÃO LOCAL.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Processo: 057 / 2025
Protocolo: 649/2025, Data Protocolo:
20/10/2025 -
Horário: 11:54:13
Autor:
SARGENTO MILTON
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 58/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Senhor Presidente,
O Vereador MILTON DOMICIANO GOMES, infra-assinado, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal
e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente
INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que
seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, juntamente
com cópia para o Secretário Municipal de Cultura, Esportes e Turismo (SEMETEC),
Alan Éric de Souza Barros INDICANDO-LHE, INDICO AO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA NA
ARQUIBANCADA DO CAMPO ELISANDRO DA COSTA SANTOS CONHECIDO COMO
CAMPO DO JONAS, VISANDO OFERECER MELHOR ESTRUTURA E CONFORTO AOS
FREQUENTADORES.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Processo: 058 / 2025
Protocolo: 650/2025, Data Protocolo:
20/10/2025 -
Horário: 14:32:29
Autor:
SARGENTO MILTON
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 59/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Senhor Presidente,
O Vereador MILTON DOMICIANO GOMES, infra-assinado, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal
e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente
INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que
seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, INDICANDOLHE
QUE SEJA PROVIDENCIADA A MUDANÇA DO QUARTEL DA POLÍCIA
MILITAR LOCALIZADO NO DISTRITO DE NOVA DIMENSÃO PARA UM PRÉDIO
MAIOR E COM MELHOR ESTRUTURA FÍSICA, QUE OFEREÇA MAIS
SEGURANÇA AOS POLICIAIS E MELHOR ATENDIMENTO À POPULAÇÃO LOCAL.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Processo: 059 / 2025
Protocolo: 651/2025, Data Protocolo:
20/10/2025 -
Horário: 11:47:57
Autor:
SARGENTO MILTON
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 60/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Senhor Presidente,
O Vereador MILTON DOMICIANO GOMES, infra-assinado, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal
e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente
INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que
seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, juntamente
com cópia para o Secretário de saúde, Arildo Moreira INDICANDO-LHE, INDICANDO
LHE QUE SEJA VIABILIZADA A INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE INTERNET VIA
SATÉLITE (STARLINK) NAS AMBULÂNCIAS QUE ATENDEM À ZONA RURAL DO
MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ.
Apresentação: 27 de Outubro de 2025
Processo: 060 / 2025
Protocolo: 677/2025, Data Protocolo:
27/10/2025 -
Horário: 11:23:54
Autor:
SARGENTO MILTON
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 61/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Senhor Prefeito,
O Vereador FRANCISCO CÉLIO BRITO SILVA, infra-assinado, no uso das
atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal
e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente
INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que
seja enviado ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa com cópia para o Secretário Municipal
de Obras e Serviços Públicos Caio César Leite Rodrigues, INDICANDO – LHE, A
INSTALAÇÃO DE TRÊS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA
AVENIDA DOM PEDRO II, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA
ANTÔNIO LUCAS DE ARAÚJO ATÉ O FINAL DO ASFALTO.
Apresentação: 27 de Outubro de 2025
Processo: 061 / 2025
Protocolo: 679/2025, Data Protocolo:
27/10/2025 -
Horário: 19:31:57
Autor:
CÉLIO BRITO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 62/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador ANDRÉ LUIZ BAIER, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais
disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO
PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado
ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE QUE
ESTUDE A VIABILIDADE DE CRIAR E IMPLANTAR O APLICATIVO MUNICIPAL
“TRABALHADOR SAUDÁVEL”, COM O OBJETIVO DE FORTALECER AS AÇÕES
DE SAÚDE OCUPACIONAL, PREVENÇÃO E BEM-ESTAR DOS TRABALHADORES
DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Processo: 062 / 2025
Protocolo: 721/2025, Data Protocolo:
14/11/2025 -
Horário: 14:26:24
Autor:
ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 63/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador ANDRÉ LUIZ BAIER, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais
disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO
PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado
ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE QUE
DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS
E ADMINISTRATIVOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM “CEASA DIGITAL” NO
MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ.
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Processo: 063 / 2025
Protocolo: 722/2025, Data Protocolo:
14/11/2025 -
Horário: 14:58:14
Autor:
ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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