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“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente”. No valor de R$ 101.750,00 (cento e um mil, setecentos e cinquenta reais).

“Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Transferência de Recursos”. No valor de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais).

“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente’’. No valor de R$ 47.099,36 (quarenta e sete mil, noventa e nove reais e trinta e seis centavos).

“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação no Orçamento Vigente’’. No valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

"Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré, por Remanejamento de Recursos". No valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).

“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação no Orçamento Vigente”. No valor de R$ 479.608,00 (quatrocentos e setenta e nove mil, seiscentos e oito reais).

“Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Transferência de Recursos”. No valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais).

“Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Remanejamento de Recursos”. No valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais).

“Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Remanejamento de Recursos”. No valor de R$ 14.000,00 (catorze mil reais) .

“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente". No valor de R$ 280.479,12 (duzentos e oitenta mil, quatrocentos e setenta e nove reais, doze centavos).

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ PARA A LEGISLATURA DE 1º DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ PARA A LEGISLATURA DE 1º DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação no Orçamento Vigente”. no valor de R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais).

“Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Transferência de Recursos”. No valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente". No valor de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais).

“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação no Orçamento Vigente”. No valor de R$ 49.035,30 (quarenta e nove mil e trinta cinco reais e trinta centavos).

“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente". No valor de R$ 72.202,72 (setenta e dois mil, duzentos e dois reais, setenta e dois centavos).

“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação no Orçamento Vigente”. No valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente”. No valor de R$ 2.240.040,34 (dois milhões, duzentos e quarenta mil, quarenta reais e trinta e quatro centavos).

“Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Remanejamento de Recursos”. No valor de R$ 325.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil reais).

“Dispõe de alteração no Capitulo I da Lei n°182-GP/1995, que Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências".

“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente”.

“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente".

“ALTERA A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA MACHADO DE ASSIS, PARA AVENIDA JOSÉ GONÇALVES VIANA, NO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ”.

“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente".

"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Mamoré para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências". (LOA-2021)

“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação no Orçamento Vigente”.

“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação no Orçamento Vigente".

“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente”.

“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente”.

‘‘Denomina de ala cirúrgica Dr. Vicente de Paulo Batista Rodrigues o complexo cirúrgico da Unidade Mista Antônio Luiz de Macedo”.

“Desafeta bem público municipal e autoriza a sua concessão de direito real de uso, nos termos do artigo 36, § 1o, da Lei Orgânica do Município de Cláudio e determina outras providências”.

“Dispõe sobre a extinção da divida tributária - IPTU incidente sobre os imóveis localizados no Projeto Chacareiro Pôr do Sol”.

“Altera a redação do inciso I do artigo 197 da Lei Complementar n° 910/212”.

“Desafeta bem público municipal e autoriza a sua concessão de direito real de uso, nos termos do artigo 36, IV, da Lei Orgânica do Município de Nova Mamoré, e determina outras providências”.

“Altera e acrescenta dispositivos à Lei n° 1.307/GP/2017, de 22 de dezembro de 2017, recepciona a Lei Complementar n°. 175, de 23 de setembro de 2020, e dá outras providências. ”

“Autorizada a baixa de bens patrimoniais do Poder Executivo Municipal e dá outras providências”.

"Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente".

“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente”.

''Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de arrecadação no Orçamento Vigente ".

" Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por transferência de recursos ".

"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro conforme art. 43 § 1º inciso I da Lei 4.320/64, na Lei 1.572-GP/2019 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2020) e dá outras providências".

" Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro conforme art. 43 § 1º inciso I da Lei 4.320/64, na Lei 1.572-GP/2019 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2020) e dá outras providências".

"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro conforme art. 43 § 1º inciso I da Lei 4.320/64, na Lei 1.572-GP/2019 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2020) e dá outras providências".

"Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Transferência de Recursos".

"Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente".

"Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação no Orçamento Vigente".

"Movimenta Créditos Orçamentário do orçamento anual do Município de Nova Mamoré por transposição de recursos".

"ESTABELECE PONTO FACULTATIVO OS DIAS: 24,25 E 26 DE FEVEREIRO DE 2020, AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ /RO".

"DECRETA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA SAÚDE PÚBLICA DE NOVA MAMORÉ E DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS "COVID-19" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".