PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 4 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ano
2020
Número
4
Data de Apresentação
23/01/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 004/2020
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Número
004
Ano
2020
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
23/01/2020
Dados Textuais
Ementa
“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial
por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente”.
No valor de R$ 300.000,00
por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente”.
No valor de R$ 300.000,00
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada