DECRETO EXECUTIVO nº 12 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
DECRETO EXECUTIVO
Ano
2020
Número
12
Data de Apresentação
17/02/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
21/02/2020
Data de Publicação
18/02/2020
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
DECRETO EXECUTIVO
Número
5.445
Ano
2020
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
17/02/2020
Dados Textuais
Ementa
"ESTABELECE PONTO FACULTATIVO OS DIAS: 24,25 E 26 DE
FEVEREIRO DE 2020, AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ /RO".
FEVEREIRO DE 2020, AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ /RO".
Indexação
Observação