DECRETO EXECUTIVO nº 13 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
DECRETO EXECUTIVO
Ano
2020
Número
13
Data de Apresentação
18/03/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
20/03/2020
Data de Publicação
18/03/2020
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
DECRETO EXECUTIVO
Número
5.496
Ano
2020
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
18/03/2020
Dados Textuais
Ementa
"DECRETA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA SAÚDE PÚBLICA DE NOVA MAMORÉ E
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E
ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS
"COVID-19" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E
ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS
"COVID-19" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Observação