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"Ata da 37ª (TRIGÉSIMA SÉTIMA) Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, realizada, no dia 21 de novembro de 2022”.

"Ata da 38ª (TRIGÉSIMA OITAVA) Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, realizada, no dia 28 de novembro de 2022”.

"Ata da 39ª (TRIGÉSIMA NONA) Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, realizada, no dia 05 de dezembro de 2022”.

"Ata da 40ª (QUADRAGÉSIMA) Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, realizada, no dia 12 de dezembro de 2022”.

"Ata da 41ª (QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA) Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, realizada, no dia 19 de dezembro de 2022”.

ATA DA 1ª(PRIMEIRA) SESSÃO SOLENE PARA CONCEDER TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO NOVA MAMORENSE AOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES WELISON NUNES DA SILVA, O ILUSTRÍSSIMO SENHOR CLAUDIONOR LEMES DA ROCHA E A ILUSTRÍSSIMA SENHORA SILVIA CRISTINA AMANCIO CHAGAS.

ATA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO SOLENE PARA CONCEDER TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO NOVA MAMORENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ACIR MARCOS GURGACZ, SENADOR FEDERAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS AO ESTADO DE RONDÔNIA E AO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ.

Revoga, a lei 1.457-GP/2.019 e Dispõe sobre a alteração do piso Salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Endemias no Município de Nova Mamoré-RO, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro conforme Art. 43, § 1o, inciso I da Lei 4.320/64, na Lei 1.765-GP/2021 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2022) e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro conforme Art. 43, § 1o, inciso I da Lei 4.320/64, na Lei 1.765- GP/2021 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2022) e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro conforme Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64, na Lei 1.765- GP/2021 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2022) e dá outras providências.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente.

Revoga, a lei 952-GP/2.013 e Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Asilo São Vicente de Paula em Guajará-Mirim Estado de Rondônia – Casa do Ancião de Guajará Mirim, e dá outras providências.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação no Orçamento Vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação no Orçamento Vigente.

“Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Transferência de Recursos”.

“Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Transposição de Recursos”.

“Cria Vagas de Cargos de Provimento Efetivo e os incorpora às Leis Municipais no 634 e 635 ambas do ano de 2008, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Poder Executivo do Município de Nova Mamoré e dá outras providências".

Denomina “Unidade Básica de Saúde José Carlos Medani” a UBS de Jacinopolis CNES 6231551.

Dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da administração pública direta, autarquia e fundacional do Município de Nova Mamoré- RO.

Autoriza o Poder Executivo a implantar o estudo da “Constituição em Miúdos” nas escolas da rede municipal no âmbito do Município de Nova Mamoré e dá outras providências.

Altera as Leis Municipais n° 1.115/2019 e n° 1.149/2016 dispõe sobre o auxílio- alimentação e auxílio Saúde, unificando para o auxílio servidor cidadão destinado aos servidores civis ativos da Administração Pública do Município de Nova Mamoré, e dá outras providências.

Dispõe sobre os direitos dos alunos da UNIR e IFRO o transportes do Município de Nova Mamoré a Guajará Mirim/RO, e dá outras providências.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente.

Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de cooperação com as igrejas Assembleia de Deus Cemaderon, e Assembleia de Deus da Missão e Evangélica Pentecostal o Brasil para Cristo - Zona Urbana e Rural em Nova Mamoré, Estado de Rondônia e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização do poder executivo municipal a fazer a limpeza interna e externa do espaço privado durante o evento estadual de motocross na municipalidade, e dá outras providências

Cria Vagas de Cargo de Provimento Efetivo e o incorpora à Lei Municipal n° 634-GP/2008, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Poder Executivo do Município de Nova Mamoré e dá outras providências.

Fixa diretrizes para a implantação da política municipal de apoio ao empreendedorismo feminino - Mulher Empreendedora, no âmbito do Município de Nova Mamoré.

Dispõe sobre a Nova Estrutura Organizacional Administrativa da Prefeitura Municipal de Nova Mamoré, Alteração de Denominação, bem como a Criação e Alteração de Cargos de Provimento em Comissão e as Funções Gratificadas necessárias e dá outras providências.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente.

Institui o Programa Municipal de Incentivo e Apoio às Produtoras Rurais do Município de Nova Mamoré-RO, e dá outras providências.

Dispõe sobre incentivo para escrituração e registro do primeiro registro de imóveis rurais do Município de Nova Mamoré - ITBI, e dá outras providências.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação no Orçamento Vigente.

Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Transferência de Recursos.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente.

Autoriza Remanejamento por Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente.

Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Transferência de Recursos.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente.

Dispõe sobre regulamentação de viagem a serviço e concessão de diária a servidores dos órgãos da administração pública direta e indireta do Município de Nova Mamoré e criação de auxílio de deslocamento para os motoristas do Hospital de Antônio Luiz de Macedo no desempenho de suas funções e dá outras providências.

Dispõe sobre institui o plano de amortização para equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Nova Mamoré/RO - IPRENOM, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS n°. 402/2008, portaria MPAS n° 464/2018 e suas alterações.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação no Orçamento Vigente.