PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 13 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ano
2022
Número
13
Data de Apresentação
27/01/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 013/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
URGENTE RI, Art.199
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Número
013
Ano
2022
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
27/01/2022
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Superávit Financeiro
conforme Art. 43, § 1o, inciso I da Lei 4.320/64,
na Lei 1.765-GP/2021 (Lei Orçamentária Anual
Exercício 2022) e dá outras providências. ”
Suplementar por Superávit Financeiro
conforme Art. 43, § 1o, inciso I da Lei 4.320/64,
na Lei 1.765-GP/2021 (Lei Orçamentária Anual
Exercício 2022) e dá outras providências. ”
Indexação
Observação
Será realizada a 4ª (quarta) Sessão Extraordinária, de forma virtual, 100% on-line
transmitida pelo Facebook da Câmara Municipal de Nova Mamoré, devido ao alto
índice de contaminação do COVID-19 e Gripe.
transmitida pelo Facebook da Câmara Municipal de Nova Mamoré, devido ao alto
índice de contaminação do COVID-19 e Gripe.
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