AUTÓGRAFO nº 3 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
AUTÓGRAFO
Ano
2022
Número
3
Data de Apresentação
31/01/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 003/2022
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
AUTÓGRAFO
Número
003
Ano
2022
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
31/01/2022
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a abertura de Crédito
Adicional Suplementar por Superávit
Financeiro conforme Art. 43, § 1o, inciso I
da Lei 4.320/64, na Lei 1.765- GP/2021 (Lei
Orçamentária Anual Exercício 2022) e dá
outras providências.
Adicional Suplementar por Superávit
Financeiro conforme Art. 43, § 1o, inciso I
da Lei 4.320/64, na Lei 1.765- GP/2021 (Lei
Orçamentária Anual Exercício 2022) e dá
outras providências.
Indexação
Observação