PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL nº 4 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL
Ano
2022
Número
4
Data de Apresentação
21/02/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 004/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL
Número
004
Ano
2022
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
21/02/2022
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO A IMPLANTAR
O ESTUDO DA
“CONSTITUIÇÃO EM MIÚDOS”
NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL
NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
NOVA MAMORÉ E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
EXECUTIVO A IMPLANTAR
O ESTUDO DA
“CONSTITUIÇÃO EM MIÚDOS”
NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL
NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
NOVA MAMORÉ E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada