PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL nº 4 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL

Ano

2022

Número

4

Data de Apresentação

21/02/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 004/2022

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

ORDINÁRIA

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL

Número

004

Ano

2022

Local de Origem

PODER LEGISLATIVO

Data

21/02/2022

Dados Textuais

Ementa

AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO A IMPLANTAR
O ESTUDO DA
“CONSTITUIÇÃO EM MIÚDOS”
NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL
NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
NOVA MAMORÉ E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

Data Votação: 21 de Fevereiro de 2022