PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 4 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ano
2022
Número
4
Data de Apresentação
18/01/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 004/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Número
004
Ano
2022
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
18/01/2022
Dados Textuais
Ementa
Altera as Leis Municipais n.°
1.115/2019 e 1.149/2016 Dispõe
sobre o auxílio-alimentação e
auxilio Saude, Unificando para o
auxilio servidor cidadão destinado
aos servidores civis ativos da
Administração Pública do
Município de Nova Mamoré, e
dá outras providências."
1.115/2019 e 1.149/2016 Dispõe
sobre o auxílio-alimentação e
auxilio Saude, Unificando para o
auxilio servidor cidadão destinado
aos servidores civis ativos da
Administração Pública do
Município de Nova Mamoré, e
dá outras providências."
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada