AUTÓGRAFO nº 19 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

AUTÓGRAFO

Ano

2022

Número

19

Data de Apresentação

22/02/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 019/2022

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

ORDINÁRIA

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

AUTÓGRAFO

Número

019

Ano

2022

Local de Origem

PODER LEGISLATIVO

Data

22/02/2022

Dados Textuais

Ementa

Altera as Leis Municipais n°
1.115/2019 e n° 1.149/2016
dispõe sobre o auxílio-
alimentação e auxílio Saúde,
unificando para o auxílio servidor
cidadão destinado aos servidores
civis ativos da Administração
Pública do Município de Nova
Mamoré, e dá outras providências.

Indexação

Observação