PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 14 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ano
2022
Número
14
Data de Apresentação
27/01/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 014/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
URGENTE RI, Art.199
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Número
014
Ano
2022
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
27/01/2022
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro conforme art. 43
§ 1o inciso I da Lei 4.320/64, na Lei 1.765-GP/2021
(Lei Orçamentária Anual Exercício 2022) e dá
outras providências. ”
Especial por Superávit Financeiro conforme art. 43
§ 1o inciso I da Lei 4.320/64, na Lei 1.765-GP/2021
(Lei Orçamentária Anual Exercício 2022) e dá
outras providências. ”
Indexação
Observação
Será realizada a 5ª (quinta) Sessão Extraordinária, de forma virtual, 100% on-line
transmitida pelo Facebook da Câmara Municipal de Nova Mamoré, devido ao alto
índice de contaminação do COVID-19 e Gripe.
transmitida pelo Facebook da Câmara Municipal de Nova Mamoré, devido ao alto
índice de contaminação do COVID-19 e Gripe.
Norma Jurídica Relacionada