DECRETO EXECUTIVO nº 4 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
DECRETO EXECUTIVO
Ano
2022
Número
4
Data de Apresentação
31/01/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 6.597/2022
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
02/02/2022
Data de Publicação
31/01/2022
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
DECRETO EXECUTIVO
Número
6.597
Ano
2022
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
31/01/2022
Dados Textuais
Ementa
'Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro conforme art.
43 § 1o inciso I da Lei 4.320/64, na Lei 1.765-GP/2021
(Lei Orçamentária Anual Exercício 2022) e dá outras
providências. ”
Especial por Superávit Financeiro conforme art.
43 § 1o inciso I da Lei 4.320/64, na Lei 1.765-GP/2021
(Lei Orçamentária Anual Exercício 2022) e dá outras
providências. ”
Indexação
Observação