LEI ORDINÁRIA-PMNM nº 1.779, de 31 de janeiro de 2022
Identificação Básica
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - PMNM
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
1779
Ano
2022
Data
31/01/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
31/01/2022
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios
Data Fim Vigência
02/02/2022
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro conforme art. 43
§ 1o inciso I da Lei 4.320/64, na Lei 1.765-GP/2021
(Lei Orçamentária Anual Exercício 2022) e dá
outras providências. ”
Especial por Superávit Financeiro conforme art. 43
§ 1o inciso I da Lei 4.320/64, na Lei 1.765-GP/2021
(Lei Orçamentária Anual Exercício 2022) e dá
outras providências. ”
Indexação
Observação
Assuntos
- ASSISTÊNCIA SOCIAL
- EDUCAÇÃO
- INFORMAÇÃO
- ORÇAMENTO
- SAÚDE
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica