Matérias do Expediente (38ª ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS nº 37 de 2022
Processo: 037/2022
Autor: ABÍLIO BAIANO, ANDRÉ DO SINDICATO, JAIR DA 29, Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"Ata da 37ª (TRIGÉSIMA SÉTIMA) Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, realizada, no dia 21 de novembro de 2022”. - DISPENSADA LEITURA.
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APROVADO POR UNANIMIDADE ata foi aprovada, conforme o Art. 105 do Regimento Interno, desta casa de leis. |
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 139 de 2022
Processo: 139/2022
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“Altera o Plano de Amortização do
Equacionamento do Déficit Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Nova Mamoré/RO - IPRENOM, conforme Diretrizes Emanadas pela Portaria MPS n°. 402/2008, Portaria MPAS N° 464/2018 e suas Alterações”. - |
Matéria lida Matéria apresentada e realizada a leitura em Plenário. Segue para o Presidente desta Casa de Leis, para Despacho, para as três comissões, conforme o Regimento Interno. |