Resumo (38ª ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE NOVA MAMORÉ, NA FORMA REGIMENTAL E HAVENDO QUÓRUM LEGAL, DECLARO ABERTA A 38ª (TRIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2022 ÀS 19:00 HORAS.

I-LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Ata da 37ª (trigésima sétima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Mamoré.

II.1 – LEITURA DOS DOCUMENTOS EXPEDIDOS:

Não há.

II.2 – LEITURA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS:

II.2.1. Convite Banco do Brasil.

II.2.2. Ofício nº 147/CMNM/2022 – Assunto: Pagamentos de prestadores de serviços na área de saúde no Município de Nova Mamoré;

II.2.3. Projeto de Lei nº 139-GP/2022 – de autoria do Prefeito Municipal – Altera o Plano de Amortização do Equacionamento do Déficit Atuarial do RPPS de Nova Mamoré.

III-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

IV-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 10 (dez) minutos com aparte.

V.1 – Indicação nº 059 – de autoria do Vereador Marcos Henrique de O. Bezerra – Indica que seja feito e providenciado a construção de dois pontos de estacionamento de moto táxi com cobertura e banheiro;

V.2 – Projeto de Lei nº 135-GP/2022 – de autoria do Prefeito Municipal – Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação no orçamento vigente;

V.3 – Projeto de Lei nº 136-GP/2022 – de autoria do Prefeito Municipal – Movimenta créditos orçamentários anual por transposição;

V.4 – Projeto de Lei nº 137-GP/2022 - de autoria do Prefeito Municipal – Movimenta créditos orçamentários anual por transferência;

V.5 – Projeto de Lei nº 138-GP/2022 – de autoria do Prefeito Municipal – Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação no orçamento vigente;

V.6 – Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2022 – de autoria da Mesa Diretora e demais vereadores - Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Nova Mamoré para estabelecer o direito ao recebimento de Décimo Terceiro Subsídio aos Vereadores, Prefeito e Secretários Municipais;

V.7 – Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 003-GP/2022 – de autoria do Prefeito Municipal – Dispõe sobre a instituição de novas regras no RPPS do Município de Nova Mamoré.

VI-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

VII-Nada mais havendo a ser deliberado: “Sob a Proteção de Deus e em Nome do Povo de Nova Mamoré, DECLARO encerrada a TRIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao Segundo Período Legislativo da Segunda Sessão Legislativa da Nona Legislatura, realizada no dia 28 de novembro de 2022”.

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                                        ANDRÉ LUIZ BAIER

                                       Presidente da CMNM

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JAIR ALVES DE OLIVEIRA               NILSON ALVES DE SOUZA

    1º Secretário da CMNM               2º Secretário da CMNM