PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 3 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ano
2022
Número
3
Data de Apresentação
13/01/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 003/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
URGENTE RI, Art.199
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Número
003
Ano
2022
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
13/01/2022
Dados Textuais
Ementa
Revoga, a lei 1.457-GP/2.019 e
Dispõe sobre a alteração do piso
salarial profissional dos Agentes
Comunitários de Saúde e dos
Agentes de Endemias no
Município de Nova Mamoré-RO,
e dá outras providências."
Dispõe sobre a alteração do piso
salarial profissional dos Agentes
Comunitários de Saúde e dos
Agentes de Endemias no
Município de Nova Mamoré-RO,
e dá outras providências."
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada