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Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente.

Dispõe sobre a Concessão de Abono-Valorização dos Profissionais da Educação da Rede Municipal de Ensino, como Medida Excepcional e Transitória destinada a promover o cumprimento do disposto no artigo 212-A, inciso XI, da Constituição Federal, no Município de Nova Mamoré-RO e dá outras providências.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Mamoré para o Exercício Financeiro de 2022.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação no Orçamento Vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente.

Altera a denominação da Avenida Marechal Deodoro, para Avenida Ana Lúcia Dermani de Aguiar, no Município de Nova Mamoré.

Altera a Lei Municipal n° 1.236, de 12 de abril de 2.017, a qual trata do auxílio alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Nova Mamoré.

Altera a Lei Municipal n° 1.262, de 24 de agosto de 2.017, a qual trata do auxílio saúde dos servidores da Câmara Municipal de Nova Mamoré.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente.

Dispõe sobre a criação da “Casa da Cidadania de Nova Mamoré” em Porto Velho capital do Estado de Rondônia, destinado ao amparo e proteção dos doentes do município de Nova Mamoré dá outras providências.

Altera dispositivo à Lei n° 1.697- GP/2021 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Contrato Administrativo de Cessão de Uso e Gozo de Área Urbana (terreno), com a Loja Maçónica Abdom Jacob Atalallah, no Município de Nova Mamoré-RO.

Dispõe sobre a denominação do prédio público municipal do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instalação e funcionamento do circo itinerante no Município de nova Mamoré dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro conforme art. 43 § 1o inciso I da Lei 4.320/64, na Lei 1.657-GP/2020 (Lei Orçamentaria Anual Exercício 2021 e dá outras providências. ”

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro conforme art. 43 § 1º inciso I da Lei 4.320/64, na Lei 1.657- GP/2020 (Lei Orçamentaria Anual Exercício 2021) e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro conforme art. 43 § 1º inciso I da Lei 4.320/64, na Lei 1.657- GP/2020 (Lei Orçamentaria Anual Exercício 2021) e dá outras providências.

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro conforme art. 43 § 1o inciso I da Lei 4.320/64, na Lei 1.657- GP/2020 (Lei Orçamentaria Anual Exercício 2021) e dá outras providências. ”

“Dispões sobre a regulamentação do Art. 7o, 2§, II da Lei Municipal n° 1.309- GP/2017, que trata da base de cálculo para cobrança do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis por Natureza ou Acessão Física e de Direitos Reais sobre Imóvel - ITBI - RURAL e dá outras providências”.

Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente .

Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente.

Movimenta créditos orçamentários do orçamento anual do município de Nova Mamoré por transposição de recursos.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por anulação no orçamento vigente.

Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente.

Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente.

“ESTABELECE PONTO FACULTATIVO O DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2021, AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ- RO”.

“DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ-RO, POR 03 (TRÊS) DIAS, EM MEMÓRIA DAS 27 (VINTE E SETE) VÍTIMAS OFICIAIS DA COVID-19”.

“Fixa o Calendário de Pagamento dos Servidores Públicos do Poder Executivo Municipal de Nova Mamoré- RO, para o exercício de 2021, e dá outras providências”.

“Institui Nova Logomarca da Prefeitura do Município de Nova Mamoré-RO para Utilização na Publicidade de Cunho Institucional”.

PRORROGA O DECRETO 6.134-GP/2021 ESTABELECE SOBRE O SISTEMA DE DISTANCIAMENTO SOCIAL RESTRITIVO PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ.

“ALTERA, ACRESCE E REVOGA DISPOSITIVOS DO DECRETO N. 6.169/2021 DE 16 DE ABRIL DE 2021 ESTABELECE SOBRE O SISTEMA DE DISTANCIAMNETO SOCIAL RESTRITIVO PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ”.

"Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente".

"Movimenta créditos orçamentários do orçamento anual do município de Nova Mamoré por transferência de recursos".

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro conforme art. 43 § 1º inciso I da lei 4.320/64, na lei 1.657-GP/2020 (lei orçamentária anual exercício 2021) e dá outras providências.

ESTABELECE SOBRE O SISTEMA DE DISTANCIAMENTO SOCIAL RESTRITIVO PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ.

“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação no Orçamento Vigente’’

Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por anulação no orçamento vigente.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente.

PRORROGA OS DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 6.198/2021 DE 04 DE MAIO DE 2021 ESTABELECE SOBRE O SISTEMA DE DISTANCIAMENTO SOCIAL RESTRITIVO PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ.

“CRIA E REGULAMENTA O NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“Movimenta créditos orçamentários do orçamento anual do município de Nova Mamoré por remanejamento de recursos”.

“Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente”.

“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação no Orçamento Vigente”.

ESTABELECE SOBRE O RETORNO AO TRABALHO DOS SERVIDORES ENQUADRADOS NO GRUPO DE RISCO PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ.

PRORROGA O DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 6.244/2021 DE 02 DE JUNHO DE 2021 ESTABELECE SOBRE O SISTEMA DE DISTANCIAMENTO SOCIAL RESTRITIVO PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ-RO.

“Prorroga dispositivos do Decreto n° 6.276/2021 de 11 de junho de 2021 que Estabelece sobre Sistema de Distanciamento Social Restritivo para fins de Prevenção e de Enfrentamento à Pandemia da Covid-19 no Município de Nova Mamoré-RO”.

“Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Transposição de Recursos”.

“Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Transferência de Recursos’’.

“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação no Orçamento Vigente”.