PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 1 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ano
2021
Número
1
Data de Apresentação
14/01/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 001/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
URGENTE RI, Art.199
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Número
001
Ano
2021
Local de Origem
GABINETE DO VEREADOR
Data
14/01/2021
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Superávit Financeiro conforme
art. 43 § 1o inciso I da Lei 4.320/64, na Lei 1.657-GP/2020
(Lei Orçamentaria Anual Exercício 2021 e dá outras providências. ”
Suplementar por Superávit Financeiro conforme
art. 43 § 1o inciso I da Lei 4.320/64, na Lei 1.657-GP/2020
(Lei Orçamentaria Anual Exercício 2021 e dá outras providências. ”
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada