EMENDA MODIFICATIVA nº 1 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDA MODIFICATIVA
Ano
2021
Número
1
Data de Apresentação
18/01/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 001/2021
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
URGENTE RI, Art.199
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
EMENDA MODIFICATIVA
Número
001
Ano
2021
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
18/01/2021
Dados Textuais
Ementa
EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 001-GP/2021
Altere-se a unidade básica, do art.4º, do Projeto de Lei nº 001-GP/2021, passando a ter a seguinte redação:
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, em especial para proceder às alterações das metas e ações inicialmente previstas na Lei Municipal n° 1.301-GP/2017 - Plano Plurianual 2018/2021, Lei Municipal n° 1.610-GP-2020 (Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2021) e Lei Municipal n° 1.657-GP-2020 (Lei Orçamentária do exercício de 2021).
Altere-se a unidade básica, do art.4º, do Projeto de Lei nº 001-GP/2021, passando a ter a seguinte redação:
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, em especial para proceder às alterações das metas e ações inicialmente previstas na Lei Municipal n° 1.301-GP/2017 - Plano Plurianual 2018/2021, Lei Municipal n° 1.610-GP-2020 (Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2021) e Lei Municipal n° 1.657-GP-2020 (Lei Orçamentária do exercício de 2021).
Indexação
Observação