DECRETO EXECUTIVO nº 1 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
DECRETO EXECUTIVO
Ano
2021
Número
1
Data de Apresentação
18/01/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 5.957/2021
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
20/01/2021
Data de Publicação
18/01/2021
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
DECRETO EXECUTIVO
Número
5.957
Ano
2021
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
18/01/2021
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Superávit Financeiro conforme
art. 43 § 1o inciso I da Lei 4.320/64, na Lei 1.657-GP/2020
(Lei Orçamentaria Anual Exercício 2021 e dá outras providências. ”
Suplementar por Superávit Financeiro conforme
art. 43 § 1o inciso I da Lei 4.320/64, na Lei 1.657-GP/2020
(Lei Orçamentaria Anual Exercício 2021 e dá outras providências. ”
Indexação
Observação