DECRETO EXECUTIVO nº 17 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
DECRETO EXECUTIVO
Ano
2021
Número
17
Data de Apresentação
16/04/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 6.169/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
20/04/2021
Data de Publicação
16/04/2021
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
DECRETO EXECUTIVO
Número
6169
Ano
2021
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
16/04/2021
Dados Textuais
Ementa
PRORROGA O DECRETO 6.134-GP/2021
ESTABELECE SOBRE O SISTEMA DE
DISTANCIAMENTO SOCIAL RESTRITIVO
PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE
ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA DA
COVID-19 NO MUNICÍPIO DE
NOVA MAMORÉ.
ESTABELECE SOBRE O SISTEMA DE
DISTANCIAMENTO SOCIAL RESTRITIVO
PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE
ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA DA
COVID-19 NO MUNICÍPIO DE
NOVA MAMORÉ.
Indexação
Observação