DECRETO EXECUTIVO nº 21 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
DECRETO EXECUTIVO
Ano
2021
Número
21
Data de Apresentação
27/04/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 6.184/2021
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
29/04/2021
Data de Publicação
27/04/2021
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
DECRETO EXECUTIVO
Número
6.184
Ano
2021
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
27/04/2021
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a abertura de crédito
adicional suplementar por superávit
financeiro conforme art. 43 § 1º
inciso I da lei 4.320/64, na lei 1.657-GP/2020
(lei orçamentária anual exercício 2021)
e dá outras providências.
adicional suplementar por superávit
financeiro conforme art. 43 § 1º
inciso I da lei 4.320/64, na lei 1.657-GP/2020
(lei orçamentária anual exercício 2021)
e dá outras providências.
Indexação
Observação