DECRETO EXECUTIVO nº 5 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
DECRETO EXECUTIVO
Ano
2021
Número
5
Data de Apresentação
09/02/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 6.026/2021
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
11/02/2021
Data de Publicação
09/02/2021
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
DECRETO EXECUTIVO
Número
6.026
Ano
2021
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
09/02/2021
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro conforme art.
43 § 1o inciso I da Lei 4.320/64, na Lei 1.657-
GP/2020 (Lei Orçamentaria Anual Exercício
2021) e dá outras providências. ”
Especial por Superávit Financeiro conforme art.
43 § 1o inciso I da Lei 4.320/64, na Lei 1.657-
GP/2020 (Lei Orçamentaria Anual Exercício
2021) e dá outras providências. ”
Indexação
Observação