PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 5 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ano
2021
Número
5
Data de Apresentação
27/01/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 005/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Número
005
Ano
2021
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
27/01/2021
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro conforme art.
43 § 1o inciso I da Lei 4.320/64, na Lei 1.657-
GP/2020 (Lei Orçamentaria Anual Exercício
2021) e dá outras providências. ”
Especial por Superávit Financeiro conforme art.
43 § 1o inciso I da Lei 4.320/64, na Lei 1.657-
GP/2020 (Lei Orçamentaria Anual Exercício
2021) e dá outras providências. ”
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada