DECRETO EXECUTIVO nº 18 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
DECRETO EXECUTIVO
Ano
2021
Número
18
Data de Apresentação
19/04/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 6.177/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
22/04/2021
Data de Publicação
19/04/2021
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
DECRETO EXECUTIVO
Número
6.177
Ano
2021
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
19/04/2021
Dados Textuais
Ementa
“ALTERA, ACRESCE E REVOGA DISPOSITIVOS
DO DECRETO N. 6.169/2021 DE 16 DE ABRIL
DE 2021 ESTABELECE SOBRE O SISTEMA DE
DISTANCIAMNETO SOCIAL RESTRITIVO PARA
FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO
À EPIDEMIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE
NOVA MAMORÉ”.
DO DECRETO N. 6.169/2021 DE 16 DE ABRIL
DE 2021 ESTABELECE SOBRE O SISTEMA DE
DISTANCIAMNETO SOCIAL RESTRITIVO PARA
FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO
À EPIDEMIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE
NOVA MAMORÉ”.
Indexação
Observação