DECRETO EXECUTIVO nº 33 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
DECRETO EXECUTIVO
Ano
2021
Número
33
Data de Apresentação
11/06/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 6.276/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
15/06/2021
Data de Publicação
11/06/2021
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
DECRETO EXECUTIVO
Número
6.276
Ano
2021
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
11/06/2021
Dados Textuais
Ementa
PRORROGA O DISPOSITIVOS DO
DECRETO Nº 6.244/2021 DE 02 DE JUNHO DE 2021
ESTABELECE SOBRE O SISTEMA DE DISTANCIAMENTO
SOCIAL RESTRITIVO PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE
ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA DA COVID-19 NO
MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ-RO.
DECRETO Nº 6.244/2021 DE 02 DE JUNHO DE 2021
ESTABELECE SOBRE O SISTEMA DE DISTANCIAMENTO
SOCIAL RESTRITIVO PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE
ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA DA COVID-19 NO
MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ-RO.
Indexação
Observação