DECRETO EXECUTIVO nº 2 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
DECRETO EXECUTIVO
Ano
2021
Número
2
Data de Apresentação
09/02/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 6.023/2021
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
11/02/2021
Data de Publicação
09/02/2021
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
DECRETO EXECUTIVO
Número
6.023
Ano
2021
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
09/02/2021
Dados Textuais
Ementa
Autoriza abertura de crédito
adicional suplementar por
excesso de arrecadação no
orçamento vigente.
adicional suplementar por
excesso de arrecadação no
orçamento vigente.
Indexação
Observação