DECRETO EXECUTIVO nº 22 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
DECRETO EXECUTIVO
Ano
2021
Número
22
Data de Apresentação
04/05/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 6.198/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
DECRETO EXECUTIVO
Número
6.198
Ano
2021
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
04/05/2021
Dados Textuais
Ementa
ESTABELECE SOBRE O SISTEMA DE
DISTANCIAMENTO SOCIAL RESTRITIVO
PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE
ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA
DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE
NOVA MAMORÉ.
DISTANCIAMENTO SOCIAL RESTRITIVO
PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE
ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA
DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE
NOVA MAMORÉ.
Indexação
Observação