DECRETO EXECUTIVO nº 28 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
DECRETO EXECUTIVO
Ano
2021
Número
28
Data de Apresentação
25/05/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 6.246/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
DECRETO EXECUTIVO
Número
6.246
Ano
2021
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
25/05/2021
Dados Textuais
Ementa
“CRIA E REGULAMENTA O NÚCLEO
MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE
NOVA MAMORÉ/RO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE
NOVA MAMORÉ/RO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
Observação