DECRETO EXECUTIVO nº 34 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
DECRETO EXECUTIVO
Ano
2021
Número
34
Data de Apresentação
28/06/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 6.285/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
30/06/2021
Data de Publicação
28/06/2021
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
DECRETO EXECUTIVO
Número
6.285
Ano
2021
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
28/06/2021
Dados Textuais
Ementa
“Prorroga dispositivos do Decreto n° 6.276/2021
de 11 de junho de 2021 que Estabelece sobre
Sistema de Distanciamento Social Restritivo
para fins de Prevenção e de Enfrentamento à
Pandemia da Covid-19 no Município de Nova Mamoré-RO”.
de 11 de junho de 2021 que Estabelece sobre
Sistema de Distanciamento Social Restritivo
para fins de Prevenção e de Enfrentamento à
Pandemia da Covid-19 no Município de Nova Mamoré-RO”.
Indexação
Observação