Pesquisar Matéria Legislativa

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente.

“Dispõe sobre o Recesso Funcional para a Comemoração das Festas de Natal e Final do Ano de 2023 no âmbito da Prefeitura do Município de Nova Mamoré/RO e dá outras providências”.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.

Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Transposição de Recursos.

Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Transferência de Recursos.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente.

“Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Nova Mamoré-RO, o Procedimento para o Planejamento das Licitações e Contratações a que se refere a Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece Normas Gerais de Licitação e Contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”.

“Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Nova Mamoré-RO, as Funções Essenciais a que se refere a Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece Normas Gerais de Licitação e Contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”.

“Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Nova Mamoré-RO, Procedimentos Licitatórios a que se refere a Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece Normas Gerais de Licitação e Contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”.

“Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Nova Mamoré-RO, Procedimentos Auxiliares a que se refere a Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece Normas Gerais de Licitação e Contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”.

“Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Nova Mamoré-RO, eVnumerto tetfmàa no Quadro Contratações Diretas a que se refere a Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece Normas Gerais de Licitação e Contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”.

“Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Nova Mamoré-RO, os Orçamentos a que se refere a Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece Normas Gerais de Licitação e Contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”.

“Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Nova Mamoré-RO, o Enquadramento dos Bens de Consumo nas Categorias de Qualidade Comum e de Luxo, a que se refere a Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece Normas Gerais de Licitação e Contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”.

“Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Nova Mamoré-RO, as Locações de Imóveis, a que se refere a Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece Normas Gerais de Licitação e Contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”.

“Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Nova Mamoré-RO, o Reequilíbrio Econômico-Financeiro dos Contratos, a que se refere a Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece Normas Gerais de Licitação e Contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”.

“Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Nova Mamoré-RO, as Modalidades de Licitações, a que se refere a Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece Normas Gerais de Licitação e Contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”.

"Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Nova Mamoré-RO, Os Regimes de Empreitada, a que se refere a Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece Normas Gerais de Licitação e Contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”.

“Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Nova Mamoré-RO, as Práticas Contínuas e Permanentes de Gestão de Riscos e de Controle Preventivo, a que se refere a Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece Normas Gerais de Licitação e Contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”.

“Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Nova Mamoré-RO, os Pagamentos a que se refere a Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece Normas Gerais de Licitação e Contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”.

“Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Nova Mamoré-RO, a Participação da Sociedade a que se refere a Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece Normas Gerais de Licitação e Contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”.

“Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Nova Mamoré-RO, osConvênios e Termo de Cooperação a que se refere a Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece Normas Gerais de Licitação e Contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”.

“Dispõe sobre a PRORROGAÇÃO DA CEDÊNCIA da Senhora VALDENISE ALVES DE SOUZA, servidora do Quadro Efetivo de Pessoal da Prefeitura de Nova Mamoré/RO, para a CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO".

Ementa: convoca os Senhores Vereadores para Sessão Solene presencial com transmissão on-line, da Câmara Municipal de Nova Mamoré /RO, a ser realizada no próximo dia 08/03/2023, para Homenagear as Mulheres pelo DIA INTERNACIONAL DA MULHER.

EMENDA N° 001/2023 ADITIVA AO PROJETO DE LEI N° 002/2023 Cria-se o parágrafo único no art. 12, do Projeto de Lei n° 002/2023, com a seguinte redação: Art. 12. [...]. Parágrafo único. O número de quantidade da função Assistente Legislativo, do Grupo Ocupacional: Nível Médio Completo, do Anexo I, passa de 06 para 02.

EMENDA N° 002/2023 ADITIVA AO PROJETO DE LEI N° 006-GP/2023 Cria-se o § 3º ao art. 4º, do Projeto de Lei n° 006-GP/2023, com a seguinte redação: Art. 4º. [...]. § 3º. Não sendo preenchidas todas as 75 vagas para o recebimento do “Auxílio Transporte”, o restante das vagas poderá ser ocupado por estudantes em que a renda mensal seja superior a 05 salários mínimos, sendo o valor para estes de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais).

Cria-se o parágrafo único no art. 22, do Projeto de Lei n° 078-GP/2023, com a seguinte redação: Art. 22. [...]. Parágrafo único. As emendas parlamentares apresentadas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual - LOA, previstas no art. 102 da Lei Orgânica municipal, constituíram anexo da lei orçamentária.

EMENDA N° 001/2023 MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 006- GP/2023 Altera o art. 3º do Projeto de Lei n° 006-GP/2023, que passa a ter a seguinte redação: Art. 3º. O valor e o número (quantidade) total de “Auxílio Transporte” que serão concedidos serão definidos anualmente por meio de lei de iniciativa do Prefeito Municipal e somente serão aplicáveis aos estudantes que comprovem possuir os requisitos mínimos exigidos a seguir: [...]. Altera a alínea “i” do § 1º do art. 5º do Projeto de Lei n° 006-GP/2023, que passa a ter a seguinte redação: Art. 5º. [...] i) declaração dos responsáveis legais do estudante acerca da veracidade das informações prestadas, com sua ciência sobre as penalidades criminais em caso de falsidade. [...]. Altera o art. 8º do Projeto de Lei n° 006-GP/2023, que passa a ter a seguinte redação: Art. 8º. O número/quantidade de alunos a serem beneficiados com o “Auxílio Transporte” de que trata esta Lei, bem como, o valor a ser custeado mensalmente pela Prefeitura e

EMENDA N° 002/2023 MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 002/2023 Altera o art. 15 do Projeto de Lei n° 002/2023, que passa a ter a seguinte redação: Art. 15. Altera o Anexo V da Lei Municipal n° 1322, de 22 de março de 2018, para extinguir os cargos de Procurador, Ouvidor, Office Boy, Copeira, Seção de Recursos Humanos, a Seção de Contabilidade, a Seção de Protocolo, Expediente e Registro, Seção de Compras e Licitações e a Seção de Redação/Atas e Anais, bem como para promover a seguinte alteração, o TÍTULO DO CARGO: Assistente Administrativo para Assistente Legislativo.

EMENDA N° 003/2023 MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 006- GP/2023 Altera a unidade básica de articulação do § 1º do art. 1º do Projeto de Lei n° 006-GP/2023, que passa a ter a seguinte redação: Art. 1º. [...]. Parágrafo único. Os beneficiários do “Auxílio Transporte” de que trata esta Lei, são apenas os estudantes residentes no Município de Nova Mamoré. Alteram as unidades básicas de articulação do inciso IV e do parágrafo único do art. 4º do Projeto de Lei n° 006-GP/2023, que passam a ter a seguinte redação: Art. 4º. [...] I II III § 1º. O número total (quantidade) de 75 (setenta e cinco) “Auxílio Transporte” a serem concedidos aos alunos que preencherem os requisitos previstos nesta Lei.

EMENDA N° 004/2023 MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 002/2023 Altera o art. 4º do Projeto de Lei n° 002/2023, que passa a ter a seguinte redação: Art. 4º. Altera-se o Capítulo VI do Título I da Lei Municipal n° 1322, de 22 de março de 2018, criam-se os arts. 22-A, 22-B, 22-C, 27-A, 27-B e 27-C, altera o “caput" dos art. 24 e art. 25, se insere as alíneas “b” nos incisos I, II, III e IV, do § 1º do art. 25, altera o § 2° do art. 25. e se criam os § 3º, § 4º, § 5º, § 6º e § 7º também no art. 25, do referido diploma, que passam para a seguinte forma: [...]. § 2º. A Comissão de Avaliação do Estágio Probatório - CAEP será composta por três servidores estáveis designados pelo Presidente da Câmara, e realizará as avaliações do estágio probatório e sobre as progressões funcionais dos servidores, encaminhando relatório ao Presidente.

EMENDA N° 005/2023 MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 004/2023 Altera o inciso II do art. 1º do Projeto de Lei n° 004/2023, que passa a ter a seguinte redação: Art. 1º. [...]: II - Vice-Prefeito: R$ 7.000,00 (sete mil reais); [...].

EMENDA N° 006/2023 MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 076- GP/2023 Altera o art. 2º do Projeto de Lei n° 076-GP/2023, que passa a ter a seguinte redação: Art. 2º. Os veículos contratados para prestar serviços de transporte escolar na área rural não poderão ter mais de 10 (dez) anos de uso, todos em perfeitas condições, sob pena de nulidade do contrato.

EMENDA N° 007/2023 MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 076- GP/2023 Altera o art. 2º do Projeto de Lei n° 076-GP/2023, que passa a ter a seguinte redação: Art. 2º. Os veículos contratados para prestar serviços de transporte escolar na área rural não poderão ter mais de 10 (dez) anos de uso, todos em perfeitas condições, sob pena de nulidade do contrato.

Altera o art. 3º do Projeto de Lei n° 081-GP/2023, que passa a ter a seguinte redação: Art. 3º. Fica acrescida os parágrafos 2º e 4º do art. 1º da Lei 1.902-GP de 27 de setembro de 2022, passando a vigorar com a seguinte redação: § 2º. O Auxílio Servidor Cidadão, será contemplado ao servidor, em gozo de Férias, Licença Prêmio, Salário Maternidade e será devido ao servidor de auxílio-doença que fora afastado em decorrência do afastamento por acidente de trabalho e problema de saúde no decorrer de suas atividades funcionais. §4°. O Servidor Público Municipal terá direito no Auxílio Servidor Cidadão no período de até 180 (cento e oitenta) dias, afastado em decorrência do afastamento por acidente de trabalho e problema de saúde.

EMENDA N° 001 SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI N° 002/2023 Suprima- se o art. 3º do Projeto de Lei n° 002/2023.

INDICAÇÃO n° 001/2023 Senhor Presidente, O Vereador FABIO DOS SANTOS DAS CHAGAS, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para a Secretaria Municipal de Cultura, INDICANDO - LHE, que seja construído um PONTO HISTÓRICO-MEMORIAL, EM VILA MURTINHO, COMPOSTO POR UM LETREIRO BERÇO DO MADEIRA, UMA PLACA COM INFORMAÇÕES HISTÓRICAS SOBRE A NASCENTE DO RIO MADEIRA, VILA MURTINHO E NOVA MAMORÉ E O MAPA DO TRAJETO DO RIO MADEIRA.

INDICAÇÃO Nº 002/2023 Senhor Presidente, O Vereador Juvenil Quirino Jaconi .infra-assinado. no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, com cópia ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural (SEMDRU), INDICANDO - LHE, que realize a Implantação de uma Horta Comunitária no Distrito de Marechal Rondon, na Escola Marechal Rondon localizado na terceira linha do Ribeirão, pertencente a este Município.

INDICAÇÃO nº 003 Senhor Presidente, O Vereador NILSON ALVES DE SOUZA, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para a Secretaria Municipal Obras, INDICANDO – LHE, que seja realiza A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DO PALMEIRAS.

INDICAÇÃO nº 004 Senhor Presidente, O Vereador Marcos Henrique de O. bezerra ,infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, com cópia ao Secretário Municipal de Obras Transporte e Trânsito (SEMOTRAN), INDICANDO – LHE, que realize a LIMPEZA DAS RUAS DO DISTRITO DE PALMEIRAS (LINHA 20), pertencente a este Município. Aproveitando o maquinário presente naquela localidade, bem como o efetivo humano que se faça também a limpeza no entorno da quadra de esportes da escola Luciana Maronari.

INDICAÇÃO Nº 005 Senhor Presidente, O Vereador JOSÉ CARLOS R. DOS SANTOS, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, juntamente com cópia para a Secretaria Municipal de Educação- SEMED e a Secretaria Municipal de Obras - SEMOTRAN, INDICANDO - LHE, que seja providenciado com a Máxima Urgência possível: A Implantação / Construção de uma Escola Polo na terceira Linha Travessão com a linha 21.

INDICAÇÃO Nº 006 Senhor Presidente, O Vereador MARCOS HENRIQUE O. BEZERRA , infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para a Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, INDICANDO – LHE, que verifique a possibilidade para Atendimento médico, de um clínico geral ao menos 2 (duas) vezes na semana no Distrito de Araras, pertencente administrativamente a este município.

INDICAÇÃO nº 007 Senhor Presidente, O Vereador NILSON ALVES DE SOUZA, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para a Secretaria Municipal de Obras, INDICANDO – LHE, que seja construído UMA QUADRA ESPORTIVA NA ESCOLA MANOEL JOSÉ, LOCALIZADA NO TRAVESSÃO DA LINHA 29 PARA 30 BURITIS.

INDICAÇÃO nº 008/2023 Senhor Presidente, O Vereador MARCOS HENRIQUE DE O. BEZERRA , infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para a Secretaria Municipal de Saúde, INDICANDO – LHE, que seja feito em caráter de urgência a Contratação de um Médico Legista para o município de Nova Mamoré.

INDICAÇÃO nº 009/2023 Senhor Presidente, O Vereador CLAUDIOMIR RODRIGUES, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para a Secretaria Municipal de Obras, INDICANDO – LHE, que seja Efetuada a alteração do fluxo de trânsito das ruas e avenidas tornando as Mão Dupla, sendo: 1 – Avenida Manoel Fernandes dos Santos no trecho entre a Av. Antônio Pereira de Souza até Avenida Luiz de Franca Torres; 2 – Avenida Dezidério Domingos Lopes no trecho entre a Avenida Dom Pedro II até a avenida Prof. Terezinha Monteiro; 3 – o trecho que contorna a praça da igreja matriz na Avenida João Francisco Clímaco; 4 – Avenida Antônio Lucas de Araújo no trecho entre a Avenida Princesa Isabel e a Avenida José Ribeiro da C.

INDICAÇÃO nº 010/2023 Senhor Presidente, O Vereador MARCOS HENRIQUE DE O. BEZERRA , infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para a Secretaria Municipal de obras , INDICANDO – LHE, que seja feito em caráter de urgência A RECUPERAÇÃO DA PONTE DA LINHA 25 NO KM 08, ZONA RURAL DE NOVA MAMORÉ.