EMENDA ADITIVA nº 1 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDA ADITIVA
Ano
2023
Número
1
Data de Apresentação
03/03/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 001/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
EMENDA ADITIVA
Número
001
Ano
2023
Local de Origem
GABINETE DO VEREADOR
Data
03/03/2023
Dados Textuais
Ementa
EMENDA N° 001/2023 ADITIVA AO PROJETO DE LEI N° 002/2023
Cria-se o parágrafo único no art. 12, do Projeto de Lei n° 002/2023, com a seguinte redação:
Art. 12. [...].
Parágrafo único. O número de quantidade da função Assistente Legislativo, do Grupo Ocupacional: Nível Médio Completo, do Anexo I, passa de 06 para 02.
Cria-se o parágrafo único no art. 12, do Projeto de Lei n° 002/2023, com a seguinte redação:
Art. 12. [...].
Parágrafo único. O número de quantidade da função Assistente Legislativo, do Grupo Ocupacional: Nível Médio Completo, do Anexo I, passa de 06 para 02.
Indexação
Observação